Bianca Bertoli/Arquivo O Município Blumenau
Após não comparecer ao julgamento, assassino de Bernardete Libardo se entrega em Blumenau
José Natalício Rufino foi condenado por homicídio triplamente qualificado
José Natalício Rufino, condenado pelo feminicídio da ex-companheira Bernardete Libardo, se entregou na tarde desta quinta-feira, 14, no Fórum da Comarca de Blumenau.
O assassino ficou preso por três anos e cinco meses, mas foi solto em março deste ano. Durante Tribunal do Júri, que aconteceu nessa quarta-feira, 13, ele foi condenado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. No entanto, José não compareceu ao julgamento.
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O julgamento começou às 9h e seguiu até depois das 19h, durando mais de dez horas. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz e nesta tarde José se entregou.
“O réu foi condenado a 18 anos e seis meses de reclusão e isso significa dizer que a sociedade de Blumenau disse ‘não’ à violência contra a mulher e disse que esse tipo de crime tem que ser enfrentado com dureza e determinação, porque essa chaga da violência contra a mulher, que cresce cada vez mais, precisa ser enfrentada. Como promotor eu me sinto muito realizado em perceber que existe uma ressonância na sociedade sobre essas teses defendidas pelo Ministério Público”, afirmou o Promotor de Justiça Odair Tramontin.
O júri
Na leitura da sentença, o Juiz destacou que a pena foi majorada porque as consequências foram além das esperadas pelo tipo penal. O crime colocou em desamparo as duas filhas gêmeas da vítima, ainda jovens, que moravam com a mãe. Sem a referência materna, as duas não conseguem mais morar na mesma residência em que a mãe foi morta.
Com camisetas estampadas com foto e o nome da mãe e uma frase pedindo justiça, Fernanda, as três irmãs, familiares e amigos acompanharam emocionados todo o julgamento de José Natalício Rufino.
“Até hoje, foi aquele sentimento de esperar por justiça. Agora nós podemos viver o luto, a saudade, só lembrar as histórias boas dela, porque a justiça foi feita”, falou em lágrimas Fernanda, logo após a leitura da sentença do homem que matou a sua mãe.
No Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu todas as teses da Promotora de Justiça Lara Zapellini Souza e do Promotor de Justiça Odair Tramontin, que representaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e condenou José Natalício por homicídio triplamente qualificado.
O júri reconheceu a materialidade dos fatos, confirmou a autoria do crime, rejeitou a tese de absolvição e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
“Além disso, o assassinato de uma líder comunitária respeitável em toda a sociedade blumenauense, que causou clamor público, soa como representativo a trazer circunstâncias negativas à conduta do agente”, completou o Juiz.
O crime
Bernardete Libardo tinha 59 anos quando foi vítima de feminicídio no dia 16 de outubro de 2019, e encontrada morta na própria casa, localizada na rua Augusto Reinhold, no bairro Nova Esperança, em Blumenau.
José Natalício e Bernardete tiveram um relacionamento que durou quatro meses. Com o fim do namoro, ele passou a manifestar ciúmes excessivos e a perseguir a vítima, conforme a denúncia do MPSC.
No dia do crime, José estacionou o carro em frente à residência de Bernardete, entrou na casa e a atacou de surpresa, com diversos golpes de faca no pescoço, causando a morte da ex-namorada. Imagens de uma câmera de monitoramento flagraram o momento em que José entrou na residência da vítima.
A vítima foi encontrada à noite pelas filhas e um genro. Ela estava enrolada em uma rede de descanso, na área de festas da residência.
O crime chocou Blumenau e principalmente o bairro Nova Esperança, porque a vítima era ativista dos movimentos sociais da cidade e, quando morreu, presidia a associação de moradores do bairro. No momento em que foi atacada pelo ex-namorado, Bernadete estava confeccionando a decoração da festa de Halloween do bairro.
Homenagem à Bernardete
Pelo trabalho de Bernardete em prol da comunidade, a Câmara de Vereadores de Blumenau batizou a sala da Procuradoria da Mulher do Legislativo blumenauense com o seu nome.
“Acompanhamos o caso e a família desde o início e ficamos felizes porque a justiça foi feita. Estamos fazendo um apelo a todas as mulheres que passam pela situação de violência doméstica para que não se calem, denunciem e não percam a esperança”, disse Cristiane Loureiro, Procuradora da Mulher da Câmara de Vereadores de Blumenau.
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