Após pressão de indústrias têxteis, governo volta atrás em mudança no ICMS
Estado pretendia reduzir alíquota de 17% para 12% para toda indústria, mas medida prejudicaria cadeia do vestuário
Por Marcos Borges
- 08/05/2018
- 10:20
A base governista na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aceitou, após semanas de forte pressão, negociar a Medida Provisória 220/2018. A MP modificou a alíquota do ICMS pago no estado de 17% para 12%, o que, na prática, atingiu em cheio os setores têxtil, calçadista e pesqueiro.
O recuo do governador Eduardo Pinho Moreira acontece depois que as principais entidades empresariais chegaram a discutir entre si devido às mudanças.
A redução na alíquota do ICMS foi ruim para o têxtil porque o setor tem um regime diferenciado: o Presumido Têxtil, no qual se paga 3% do imposto. Ocorre que, até antes da MP, as fábricas vendiam para os varejistas, que então creditavam 17% de ICMS.
Um exemplo claro é uma toalha que é vendida pela fábrica para uma loja a R$ 10. Antes, a loja podia creditar 17% de ICMS, ou seja, a toalha custava para ela R$ 8,30. Quando a alíquota caiu para 12%, a mesma toalha passou a custar R$ 8,80, pois o varejista só podia creditar 12%.
Essa diferença colocou pressão em cima de toda a cadeia têxtil, desde as pequenas empresas até as grandes. Isso gerou indignação e muita reclamação na Alesc, onde os deputados se dividiram.
O acordo prevê que a medida seja votada e derrubada nesta terça-feira, 8. Depois, será elaborada uma lei no seu lugar, que passará pelas comissões e será votada em plenário.
O texto da nova lei excluirá os setores têxtil, calçadista e pesqueiro, que seriam os mais afetados. A mudança é considerada uma vitória para a indústria têxtil.
