Após quatro anos, obra de prolongamento da Via Expressa será retomada
Retomada foi acordada entre governo do Estado e empresa, com mediação do MP-SC
Por Jotaan Silva- 02/06/2021
- 15:52
Paralisadas desde 2017, as obras de prolongamento da SC-108, a Via Expressa em Blumenau, serão retomadas neste mês de junho. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – garantindo de que os serviços poderão ser executados – foi assinado após reunião nesta quarta-feira, 2, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a Cetenco – empresa responsável pelas obras – com mediação do Ministério Público de Santa Catarina.
De acordo com informações divulgadas pelo estado, a empresa concordou em devolver cerca de R$ 13,2 milhões que recebeu de forma indevida nos anos anteriores, quando a obra ainda estava sendo executada. Essa devolução acontecerá em forma de abatimento, ou seja, o valor será descontado do que governo terá que pagar pelos próximos quilômetros da obra.
“Foram várias reuniões e tratativas para que chegássemos a uma solução. Agora é levar ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado, para ver se há alguma objeção, e retomar os trabalhos. Quem mais ganha com isso são os catarinenses que moram no Vale do Itajaí”, explicou o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.
O deputado estadual Ricardo Alba foi quem intermediou as conversas. No dia 18 de maio, ele conversou com o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, juntamente com o secretário de Infraestrutura. Posteriormente, no dia 25, houve uma nova reunião, agora com a presença da empresa. O último encontro aconteceu nesta quarta-feira e definiu o acordo.
Há quase um mês, o ex-secretário adjunto de Infraestrutura de SC, André Espezim havia informado sobre a possibilidade da obra ser retomada ainda em maio. Porém, um parecer da Procuradoria Geral do Estado apontou que não havia segurança jurídica para que isso acontecesse.
Agora, com o acordo e TAC assinados, a obra deve ser retomada, a não ser que haja algum parecer contrário do TCE-SC.
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