Karolina Bonin
Aquisição de vacinas contra Covid-19 vai para votação na Câmara de Blumenau
Prefeitura assinou projeto de lei pedindo autorização do legislativo nesta quarta-feira
Agora, a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pela Prefeitura de Blumenau só depende da Câmara de Vereadores. O prefeito Mário Hildebrandt assinou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei pedindo autorização para entrar no Consórcio Nacional de Vacinas Brasileiras.
A adesão ao consórcio foi anunciada na sexta-feira, 5, após Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) decretar que cada prefeitura devia buscar o formato que fizesse mais sentido. No fim de fevereiro, a associação considerou comprar os imunizadores.
O projeto de lei foi entregue ao líder de governo, Marcelo Lanzarin, no mesmo dia em que o governo federal sancionou lei que permite a compra de doses por municípios, estados e empresas. Agora, será levado ao legislativo.
O dever legal pela imunização dos cidadãos é do Governo Federal. Porém, desde o ano de 2020 a Prefeitura de Blumenau tem se organizado financeiramente para a compra dos imunizantes.
“Há urgência na vacinação da população. Por isso a Prefeitura de Blumenau tem se organizado para a compra das doses, assim que possível. Evitar mortes, bem como restabelecer a rotina econômica de todos os setores da cidade é nosso maior desejo e sabemos que a vacina tem parte fundamental nesse processo. O que estiver ao alcance do município para a compra dos imunizantes será feita. Esperamos esse entendimento também da Câmara de Vereadores, com a aprovação desse projeto”, destaca o prefeito.
Compra de Vacinas
Desde janeiro, quando os imunizantes foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Prefeitura de Blumenau participa de discussões sobre a aquisição da vacina. Com a autorização, no final do mês de fevereiro, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados, municípios e o Distrito Federal possam importar e distribuir os imunizantes o município confirmou sua decisão de compra.
A adesão a um consórcio para aquisição conjunta foi entendida como a opção que permite, além da segurança jurídica, uma maior possibilidade na negociação de valores e prazos para entrega.
Depois de avaliar outras propostas, o município optou pelo Consórcio Nacional por entender que o modelo é o que melhor se adéqua às suas demandas. Os recursos já estão reservados no orçamento previsto para este ano.
Cabe ressaltar que a aquisição das doses segue os mesmos preceitos de todas as compras efetivadas pelo poder público. Priorizando a transparência, legalidade e economia aos cofres públicos.