Artigo: “Combate à corrupção: uma luta de todos”

Confira a opinião de Rodrigo Jansen, controlador geral de Blumenau

Artigo encaminhado por Rodrigo Jansen, controlador-geral da Prefeitura de Blumenau

A luta contra a corrupção é travada de várias formas. Um dos mais importantes e eficazes instrumentos é o controle social; seja no agir individual de cada cidadão, seja coletivamente de forma organizada, por meio de conselhos ou entidades representativas.

Mas, para que seja possível esse tipo controle é necessário fornecer meios para tanto. Sendo assim, para que a luta contra a corrupção não caia no campo das abstrações, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), tem investido na transparência pública, na fiscalização dos atos e contratos administrativos, aperfeiçoando a legislação de prevenção e combate à corrupção e fortalecendo os controles internos da gestão pública municipal.

A atual administração da Prefeitura de Blumenau não tem medido esforços para criar mecanismos de combate à corrupção. A isso podemos acrescentar outras medidas já adotadas no município, como as parcerias com o Observatório Social de Blumenau (OSBlu), por meio da agenda permanente de reuniões; e com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), mediante adesão a programas que visam o fortalecimento de corregedorias, da transparência, participação social e integridade.

E mais. A Controladoria-Geral do Município de Blumenau tem melhorado os mecanismos de acesso à informação, os fluxos internos, realizado auditorias, fortalecendo os canais de comunicação entre o cidadão e o Governo e disseminando a cultura da ética e integridade na Administração Pública.

A CGM tem buscado também estruturar-se no que tange à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), face às interações digitais crescentes da chamada era da informação em que estamos inseridos atualmente.

Como mecanismos de prevenção à corrupção e fomento à transparência, a Controladoria-Geral de Blumenau implementou a Ouvidoria Móvel nos bairros, disponibilizando mais um canal de ouvidoria, pelo aplicativo WhatsApp; instituiu a Carta de Serviços ao Usuário; facilitou o acesso ao público para participação do evento anual da Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção; estendeu os convites para instituições de ensino superior para que os jovens acadêmicos participem das reuniões do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social; tem promovido eventos de capacitação para o melhor uso das ferramentas de transparência, dentre muitas outras ações.

Não é demais lembrar que atualmente Blumenau está em 2º lugar no ranking de Transparência elaborado pela Controladoria Geral da União como a cidade mais transparente de Santa Catarina e ocupa a 34ª posição em nível nacional, com nota 9,38.

Blumenau tem feito sua parte. Mas o combate à corrupção merece uma atenção ainda mais ampla, compreendendo todas as esferas do poder público em nosso estado e país. Cabe aqui ir além, e ressaltar que a corrupção não é exclusiva da cultura brasileira, mas sim um fenômeno amplo, multidisciplinar, transnacional e contemporâneo a qualquer sociedade. Portanto, a construção de uma sociedade mais ética, justa e íntegra, em conformidade com os princípios e valores republicanos da democracia passam, necessariamente, pelo rígido enfrentamento da corrupção, cuja luta é de todos nós.