Associação de cervejarias critica projeto de lei que quer acabar com benefícios fiscais em Santa Catarina
Abracerva se posicionou contra projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Moisés
Por Redação O Município Blumenau- 28/11/2019
- 15:33
A Associação Brasileira de Cervejarias Artesanais (Abracerva) se posicionou contra o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última terça-feira, 26, pelo governador do estado, Carlos Moisés, que entre várias medidas, retira benefícios fiscais que envolvem o setor cervejeiro catarinense. De acordo com a entidade, as cervejarias geraram mais de 500 vagas de empregos nos últimos anos e agora estão sendo ameaçadas com a retirada de benefícios.
Em nota, a Abracerva afirmou que entre os incentivos que podem ser retirados está um que aumentaria de R$ 1,44 para R$ 4,11 o imposto em uma cerveja vendida a R$ 10. Para o presidente da entidade, Carlo Lapolli, dados apontam que de 2010 pra cá, mesmo com os benefícios fiscais, houve um aumento na arrecadação de ICMS no setor. “Em 2017 e 2018, por exemplo, mesmo com a queda de repasse para o estado em vários setores, o segmento cervejeiro aumentou em mais de 20% as suas entregas para o governo estadual. Isso só aconteceu por conta desses incentivos fiscais”, afirmou.
Ainda segundo a associação, a retirada dos benefícios tornará inviável a continuidade de vários negócios e, mais do que isso, pode pausar investimentos do setor cervejeiro no estado. “Não há motivo estratégico, financeiro ou econômico para esta mudança. Santa Catarina é vista como referência nacional no segmento por inovações como esta lei. Seria um retrocesso imensurável para um mercado que gera receita, emprega e ainda se tornou um símbolo cultural da região”, finaliza Lapolli.
