Associação de vôlei de Pomerode poderá ter que devolver R$ 45 mil aos cofres públicos
Tribunal de Contas encontrou possíveis irregularidades em projeto de incentivo ao esporte
Por Jotaan Silva- 28/06/2021
- 16:20
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apontou em relatório publicado na última semana diversas possíveis irregularidades na prestação de contas da Associação Desportiva Pomerana. Esta prestação ocorreu em relação a um projeto que contou com recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Fundesporte).
De acordo com os autos, a Associação recebeu, em 2011, R$ 75 mil para o projeto Santa Catarina Voleibol Olímpico 2016, no qual teriam que realizar 12 palestras pelo estado. Porém, de acordo com o TCE-SC, foram comprovadas as realizações de apenas seis eventos.
Diante disto, a diretoria técnica do tribunal sugeriu que seja cobrado a devolução de metade dos recursos recebidos do estado, que totalizam R$ 37,5 mil. O valor a ser devolvido ainda teve outros acréscimos e totalizou R$ 45,7 mil, devido a irregularidades encontradas nas notas fiscais referentes a despesas com hospedagem e alimentação.
Segundo o TCE-SC, as notas apresentadas não condizem com a realidade. No caso da alimentação referente a uma das palestras, o valor apresentado foi de R$ 4,1 mil, quando, segundo cálculos do tribunal, o valor justificável era de R$ 1,3 mil.
A mesma situação também ocorreu no caso de hospedagem, quando as informações apresentadas pela AD Pomerana foram de R$ 4,1 mil, mas o valor justificável, segundo o TCE-SC, seria de R$ 1,1 mil.
Diante do exposto, a DGE opina pela responsabilização pelas despesas não comprovadas relativas à alimentação e hospedagem, que totalizam R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), aponta o documento do TCE.
Com as orientações da diretoria técnica, o Conselheiro do TCE, Cesar Filomeno Fontes decidiu responsabilizar a Associação Desportiva Pomerana e o responsável pelo projeto, Douglas Elbert Rohling, e cobrar deles a devolução dos valores apresentados, além de imputação de multas.
Tanto a AD Pomerana quanto Rohling ainda poderão apresentar as alegações de defesa. Nossa equipe procurou os citados no processo, porém, até a publicação da reportagem, nenhum deles foi encontrado.
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