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Auditoria no Bolsa-Família aponta problemas em 24% dos cadastros de Blumenau
No país, número de famílias com cadastros cancelados ou bloqueados supera 2,5 milhões
O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma auditoria para verificar a confiabilidade dos dados dos beneficiários do Bolsa-Família em todo o Brasil. Por meio do cruzamento de informações oficiais, identificaram inconsistências e até mesmo suspeitas de informações falsas em mais de 2,5 milhões de cadastros.
Em Blumenau, 760 cadastros foram cancelados ou bloqueados após o cruzamento dos dados. Levando em consideração que 3.162 famílias recebem o benefício na cidade, 24% apresentaram problemas. Para receber o auxílio governamental, a renda de cada integrante da família não pode ultrapassar R$ 170.
Os bloqueios foram feitos para as famílias que apresentaram renda chamada de “inconsistente”, com cada integrante recebendo entre R$ 170 e meio salário mínimo (R$ 440). Em Blumenau, 503 famílias se enquadraram na situação. O governo considera que flutuações temporárias de renda podem ocorrer nesses casos, então basta fazer o recadastramento.
Os cancelamentos foram aplicados para as pessoas que estavam recebendo o Bolsa-Família mas recebiam mais de meio salário mínimo (R$ 440). Por causa disso, 257 famílias de Blumenau perderam os cadastros e o direito ao benefício.
No entanto, a situação de bloqueio ou cancelamento não é irreversível. O cadastro único deve ser atualizado a cada dois anos. Caso a situação financeira se altere para pior, a família pode voltar a receber o benefício.
Subdeclaração de renda
A auditoria também identificou suspeitas de falsificação de informações por parte das famílias cadastradas. Em Blumenau, 121 cadastros foram enquadrados com suspeita de subdeclaração de renda. Se a irregularidade for comprovada, os beneficiários responderão legalmente, com a possibilidade de devolução do dinheiro ou impedimento de se cadastrar novamente durante um ano.
A auditoria
O Bolsa-Família é um programa que possui relevância social, auxiliando cerca de 13,5 milhões de famílias brasileiras. Para identificar famílias que estavam utilizando o serviço indevidamente, a CGU utilizou a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, do Ministério do Trabalho, além da folha de pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Números de Blumenau
Número de famílias que recebem o benefício: 3.162
Número de cancelamentos: 257
Número de bloqueios: 503
Suspeitas de subdeclaração: 121
Número de pessoas que precisam atualizar dados: 224
Como regularizar
As famílias com problemas de cadastro devem comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social.