Barulho em casa noturna de Blumenau vira caso de Justiça

Ministério Público pede que Judiciário obrigue Das Antiga Bar a reduzir ruído noturno, mas empresa contesta medições da Faema

O barulho emitido por uma casa noturna de Blumenau virou caso de Justiça. O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o Das Antiga Bar, localizado na rua Engenheiro Paul Werner, Itoupava Seca. O promotor André Fernandes Indalencio alega que a boate vem emitindo ruídos acima do permitido e pede que o Judiciário obrigue os proprietários a fazer adequações. Indalencio menciona inclusive a possibilidade de interdição.

Conforme o texto da ação, técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) aferiram ruídos com picos de 45 decibéis, volume que seria incompatível para aquele local durante a madrugada. Para o promotor, o problema decorre da falta de adequações no isolamento acústico do ambiente.

O Das Antiga Bar abriu em 2013, e desde então vem lidando com reclamações de vizinhos. O próprio Ministério Público reconhece que foram feitas adequações e, em 2014, a casa obteve uma certidão de tratamento acústico. Porém, como as reclamações de som alto continuaram, novas medições foram solicitadas entre 2016 e julho deste ano.

Na ação, a promotoria pede que seja interditada a atividade que produz a alegada poluição sonora, “determinando-se a adequação do estabelecimento aos ditames da legislação ambiental em vigor, sob pena de multa, sem prejuízo de outras providências necessárias à garantia do resultado prático equivalente (eventual interdição física do próprio estabelecimento)”. Também sugere uma indenização de R$ 50 mil.

O que diz o Das Antiga Bar

O proprietário da casa noturna, Marcelo Santos Teles, ficou sabendo da ação pela reportagem do Município Blumenau. Segundo ele, a casa tem tomado providências para reduzir o barulho inclusive na rua, área em que a casa não teria responsabilidade. Ao final de cada festa, dois funcionários circulam pelas vias próximas pedindo que os clientes não façam barulho perto dos imóveis vizinhos.

O Das Antiga também passou por “inúmeras reformas” desde a inauguração, com o apoio de uma empresa de engenharia acústica. Segundo Teles, o ruído emitido pelas festas é monitorado constantemente.

O advogado André Schneider, que defende o Das Antiga, contesta o resultado das medições da Faema. Segundo ele, o órgão mediria o barulho das baladas sem descontar outras fontes de ruído, como indústrias próximas e o trânsito da rua Engenheiro Paul Werner. A empresa contratou uma medição especializada numa noite em que a casa não estava funcionando. O nível de ruído sem as festas teria sido inclusive superior ao apontado pela Faema, garante.

A casa ainda se manifestou por meio de nota:

“O Das Antiga Blumenau declara que cumpre as normas técnicas previstas pela legislação e está com as suas portas abertas para dialogar com a sociedade blumenauense, como também quem desejar conhecer o trabalho realizado pela casa e todo o tratamento acústico de que dispõe”.

Faema defende protocolos de medição

O gerente de Fiscalização Ambiental da Faema, Wilson Ligmanoski, defende os protocolos de medição do órgão. Segundo ele, os fiscais usam equipamentos certificados pelo Inmetro e obedecem normas técnicas de aferição do ruído. Quanto ao barulho ambiente, Ligmanoski diz que a medição é feita de dentro da casa do reclamante, e que o ruído exterior só passa por medição específica quando é relevante. Na madrugada, quando o trânsito é reduzido, não haveria essa necessidade.

A ação do Ministério Público está em fase inicial. Durante o processo, o juiz responsável pode inclusive pedir novas medições a serem executadas por peritos judiciais.