Daniel Zimmermann/Fitub
Blumenau deve receber mais de R$ 2 milhões para ações emergenciais na cultura
Lei Aldir Blanc ainda pode sofrer alterações, pois depende da sanção do presidente
O município de Blumenau deve receber mais de R$ 2,2 milhões da Lei de Emergência Cultural. Batizado de lei Aldir Blanc, em homenagem ao cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19, o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O propósito é salvar os setores culturais de todos os municípios brasileiros durante a pandemia.
O valor foi estimado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base no projeto de lei da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ). Deste valor, 20% é decorrente dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Já os outros 80% serão distribuídos de acordo com a população de cada cidade.
No total, são R$ 3 bilhões sendo distribuídos para estados e municípios brasileiros. De acordo com a projeção da CNM, Santa Catarina deve receber mais de R$ 44,7 milhões. Porém, o texto ainda pode sofrer alterações, pois ainda depende de sanção do presidente.
Caso o projeto seja aprovado da forma que foi composto, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após sua publicação. Em seguida, cada município terá até 60 dias para programar a destinação da verba.