Joédson Alves/Agência Brasil
Blumenau é a segunda cidade de SC que mais registrou denúncias eleitorais
Estado registrou ao todo 3.187 denúncias
Blumenau foi a segunda cidade de Santa Catarina que mais registrou denúncias no aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que qualquer cidadão possa informar sobre a circulação de propaganda irregular, durante o período de campanha das eleições.
O estado registrou ao todo 3.187 denúncias. Já em todo o Brasil, foram 88.597 apenas durante o primeiro turno. Com 224 notificações, Florianópolis foi o município de SC com maior quantidade de denúncias, seguido de Blumenau (212), Itajaí (159), Joinville (131), Lages (129) e São José (129).
Entre os tipos informados de irregularidades, os que aparecem com mais frequência são propagandas na internet (18%), seguido de banners, cartazes e faixas (13%), bem público (11%) e prática de boca de urna (8%).
Já quanto aos alvos das denúncias, a maior parte são candidatos ao cargo de vereador (52%). Logo após aparecem os próprios partidos, coligações e federações (31%), seguidos de candidatos ao cargo de prefeito (16%) e vice-prefeito (1%).
Qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia por meio do Pardal, desde que se identifique e anexe provas que comprovem o fato. O denunciante tem garantido o direito de confidencialidade e o sigilo das suas informações, e também pode acompanhar o andamento da sua queixa pela versão web da ferramenta.
O objetivo do aplicativo é permitir que o eleitor contribua com o poder de polícia dos juízes eleitorais, que podem ordenar a retirada de circulação de propaganda que infrinja as regras da legislação eleitoral.
Do total de denúncias registradas em Santa Catarina, 29% geraram peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e foram submetidas à apreciação do juiz eleitoral, enquanto 67%, ao passar por triagem, foram baixadas do sistema por não configurar irregularidade eleitoral ou por insuficiência de provas, e não chegaram a ser judicializadas. As outras 4% seguem em processo de análise.
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