Prefeitura de Blumenau
EXCLUSIVO – Saiba quais unidades escolares de Blumenau receberão recursos de pacto do governo federal
Obras receberão recursos do governo estadual para serem finalizadas
Nesta semana se encerrou o prazo para as cidades de Blumenau e Indaial manifestarem o interesse em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Ao todo, as duas cidades manifestaram interesse nos recursos para terminar obras de cinco escolas. Agora, ambas precisam trabalhar na documentação para repactuar e firmar o interesse e o contrato de retorno das obras.
Em Blumenau, os recursos serão destinados ao Centro de Educação Infantil Jardim Germânico e Centro de Educação Infantil Rodolfo Sestrem, do bairro Itoupavazinha, Centro de Educação Infantil Leonides Westarb, do bairro Vorstadt e a Escola Básica Municipal Erwin Manzke, do bairro Vila Itoupava.
Com essas escolas, Blumenau foi a cidade de Santa Catarina que manifestou interesse em retomar maior quantidade de obras em todo o estado. Confira o gráfico disponibilizado sobre a manifestação em SC:
Já em Indaial, foi manifestado o interesse em retomar as obras da Unidade de Educação Infantil Bairro Encano Baixo. As obras da Unidade de Educação Infantil Warnow, foram finalizadas com recursos próprios da cidade.
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços à Educação Básica
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023, em maio deste ano.
O objetivo do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é possibilitar a conclusão das mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Com isso, tem-se o objetivo de criar cerca de 450 mil vagas na rede de ensino público, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.
Em Santa Catarina, são 33 obras inacabadas e paralisadas, que incluem 14 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 10 escolas de ensino fundamental e nove novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Contudo, apenas 25 obras receberam manifestação de interesse para receberem recursos.
A principal novidade do Pacto Nacional é a correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção desta medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.
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