Blumenau está sem serviços de iluminação pública há duas semanas; TCE-SC interrompeu novo edital

Suspensão de edital atrasou cronograma do município

Blumenau está sem serviços de iluminação pública desde o dia 29 de outubro deste ano. O contrato com a empresa terceirizada que realizava o trabalho de gerenciamento informatizado, modernização e manutenção da iluminação do município – consórcio SQE-Luz Blumenau – foi encerrado no dia 28, e até o momento a gestão está sem responsável.

O edital para contratar uma nova empresa foi lançado no dia 27, e previa um pagamento máximo de R$ 32,4 milhões, por um ano. Porém, o certame foi suspenso pelo município após empresas interessadas pedirem a impugnação.

Essa situação das concorrentes foi parar também no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que recomendou que a licitação permaneça suspensa até que as possíveis irregularidades sejam avaliadas.

De acordo com o diretor de Iluminação Pública da prefeitura, Daniel Hostin, não há irregularidade no edital. Segundo ele, as empresas teriam encontrado dificuldades devido ao nível de exigência previsto no certame e fizeram alguns apontamentos que já estão sendo respondidos.

“Acreditamos que até a próxima semana tudo isso se resolva, com as respostas sejam dadas, mostrando que não há nada irregular. Nos próximos dias deveremos retomar a licitação”, explicou Daniel.

A expectativa do diretor é que, se tudo for conforme o planejado e ultrapassando toda a burocracia de edital e assinatura de novo contrato, uma nova empresa comece a operar em Blumenau em até 30 dias.

E enquanto isso?

Enquanto ainda não há um novo contrato assinado, os pedidos para manutenção da iluminação pública de Blumenau estão se acumulando. Daniel explica que, como sabiam que ficariam um período sem os serviços, antes do término do contrato realizaram uma espécie de “mutirão” e resolveram todos os problemas relacionados a iluminação na cidade.

“A gente fez uma força tarefa até o último dia de contrato da empresa para resolver todos os pedidos que recebemos, além também de uma fiscalização completa para também solucionar situações que ainda não tínhamos conhecimento. Deixamos a questão da iluminação pública da cidade zerada”, afirmou.

Ainda segundo o diretor, todos os pedidos para manutenção que chegaram e estão sendo feitos após o dia 28 de outubro são anotados e serão os primeiros a serem corrigidos quando a nova empresa for contratada.


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