“Blumenau não valoriza a Câmara de Vereadores”

Colunista discute polêmica gerada por outdoors que questionam gastos do Legislativo

Blumenau não valoriza a sua Câmara de Vereadores

Blumenau está novamente envolvida em uma polêmica com sua Câmara de Vereadores. Uma série de outdoors espalhados por Blumenau questionam o aumento de gastos da Casa Legislativa. A campanha atual, sucede outra anterior, com o mesmo tema que foi produzida pelo chamado G6, um grupo que reúne Acib, CDL, Sintex, Intersindical, Codeic e OAB.

Não entrarei no mérito da polêmica, que ao meu juízo é sem sentido, uma vez que o repasse para as Câmaras de Vereadores é constitucional, e, em Blumenau, nas diversas legislaturas, a Câmara devolve recursos para o Executivo. Sem falar que as estas entidades costumam cobrar a diminuição de custo da Câmara, mas não fazem o mesmo com outros poderes.

A Câmara de Vereadores expressa em âmbito local a divisão de poderes proposto por Montesquieu. Preocupado com a concentração de poder produzido pelos governos absolutistas, o filósofo francês propõem um sistema de freios e contrapesos. A divisão de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário tem a função de evitar que o poder se concentre na mão de um poder tirânico.

O poder Legislativo possui a função de congregar representantes políticos da comunidade que, ao serem eleitos pela população, tornam-se a representação dela.

Como cidadão, temos o direito individual de não concordar com a atual Câmara de Vereadores. Eu também preferiria uma Câmara mais diversa, com representante de mais segmentos, mulheres, negros, trabalhadores etc. Porém, estes, foram eleitos pela comunidade. E representam um poder que é essencial para a democracia.

O fato é que, em Blumenau, a Câmara de Vereadores é pouco valorizada, e com ela, a democracia e a participação popular. O elemento que prova isto é que Blumenau está prestes a completar 168 anos e não possui um prédio para abrigar sua Casa Legislativa. Não só isso, sempre que o tema é pautado, recebe o mesmo patrulhamento.

Pensemos nisto!

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