Blumenau recebe menos da metade do esperado após megaleilão do pré-sal

Expectativa era receber até R$ 6,7 milhões, mas o valor caiu para R$ 3,2 milhões

A Prefeitura de Blumenau recebeu R$ 3,2 milhões no dia 31 de dezembro de 2019, resultado do megaleilão do pré-sal no Brasil, em novembro. Esse valor é menor que a metade da expectativa gerada por cálculos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização (Conof) da Câmara dos Deputados, que havia simulado o valor de R$ 6,7 milhões para cidade.

Os valores recebidos podem ser aplicados em despesas previdenciárias e investimentos financeiros. O executivo municipal ainda está avaliando como aplicar os recursos e deve decidir nas próximas semanas.

Arremates abaixo do esperado

O megaleilão do pré-sal ficou bem abaixo do especulado pelo governo federal. Com a expectativa de chegar a R$ 106,5 bilhões, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,9 bilhões, pois apenas dois dos quatro blocos oferecidos foram arrematados, sendo ambos pela Petrobras.

Aliás, a estatal recebeu a maior fatia, de 34,6 bilhões, pois precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Do restante, os municípios receberam 15%, ou seja R$ 5,3 bilhões; estados e Distrito Federal outros 15%, com acréscimo de 3% ao Rio de Janeiro; e o restante de 67% para o governo federal.

Megaleilão do pré-sal

Os quatro blocos leiloados por meio do Contrato de Cessão Onerosa estão localizadas na Bacia de Santos. São Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no litoral do Rio de Janeiro. Duas delas foram arrematadas pela Petrobras.

O bloco de Búzios, o maior, foi arrematado em consórcio com chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum. O de Itapu será explorado pela Petrobras, que levou a área sozinha.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras. Dessas, apenas sete compareceram no megaleilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Atapu e Sépia não atraíram interessados. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, essas áreas serão leiloadas novamente em 2020.