Blumenau tem uma denúncia de abuso sexual infantil a cada 24 horas, apontam dados
Requerimento sobre tema foi aprovado pela Câmara de Vereadores
Por Iáscara Zultanski- 21/06/2023
- 15:09
Os dados do Serviço de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savs), de Blumenau, mostram que desde 2021 as denúncias de casos de violência domestica e de abusos aumentaram em 35%.
Enquanto em 2021 foram 268 denúncias, em 2022, foram 362. Já até 1º de junho de 2023, foram 139 denúncias registradas.
Ainda segundo o Savs, a cada 24 horas uma criança sofre abuso sexual em Blumenau. É com bases nesses dados, que o suplente de vereador João Paulo Taumaturgo da Silva (PL) usou seu espaço na Câmara há algumas semanas para questionar a implantação de leis referentes a como incentivar, cada vez mais, denúncias.
Cartazes nas escolas
Durante a sessão ordinária, o suplente de vereador expôs que, durante pesquisas na legislação de Blumenau, encontrou a Lei Municipal N° 7566/2010, que determina a fixação de cartaz em escolas de Blumenau, com mensagem sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes.
A lei ainda determina que é obrigatória a afixação de cartaz, em todas as salas de aula da Rede Municipal de Ensino, contendo o telefone do disque denúncia, para incentivar a denúncia dos crimes de violência e abuso sexual infantil.
O requerimento para implementação dessa Lei municipal veio após a visita na Escola Municipal Machado de Assis, onde foi visto que a lei não estava sendo aplicada, já que, até então, não haviam cartazes em nenhum espaço da escola, sobre como denunciar.
Por conta disso, foi aberto o requerimento número 1144/2023, que solicita: “se há estudo ou cronograma de implantação da Lei municipal n. 7566/2010 que ‘Determina a Afixação de Cartaz, nos Locais que Especifica, com Mensagem Sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescente’”. O requerimento foi aprovado pelos vereadores.
Em nota, a Prefeitura de Blumenau afirmou que está sendo feita a verificação das escolas que não possuem os cartazes.
“A Prefeitura de Blumenau por meio das Secretarias de Educação e Comunicação está verificando quais instituições não possuem os materiais referentes a denúncias de violência e abusos sexuais, para que a distribuição seja feita em cada uma das unidades. Reforçando que a Semed já faz a distribuição desse material, além de também orientar as instituições municipais a fazerem a divulgação”.
Assista agora mesmo!
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