Polícia Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
Boate Kiss: júri é anulado e novo julgamento deve acontecer
Envolvidos tinham sido condenados em dezembro de 2021
Nesta quarta-feira, 3, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou os recursos dos condenados pelo incêndio da boate Kiss. Parte dos pedidos foram acolhidos pelos desembargadores, com isso, os réus serão soltos e um novo júri será realizado.
Os empresários e sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão foram acusados pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio simples com dolo eventual de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636 que sofreram ferimentos na tragédia. Quase nove anos após a tragédia, os quatro foram condenados à penas entres 18 e 22 anos de reclusão.
Entre os pedidos feitos pelos advogados estava a revisão das penas e a anulação do julgamento. Diversos argumentos foram apresentados, como excesso de linguagem e quebra de paridade, relacionadas à fala do juiz e do sorteio do júri.
Os recursos foram julgados pro três desembargadores, sendo que apenas um deles afastou todas as teses apresentadas pelas defesas. Já os outros desembargadores reconheceram parte dos argumentos.
No entendimento do desembargador Manuel José Martinez Lucas, que negou os pedidos, as questões levantadas não têm relevância para anular o resultado de um julgamento de magnitude como foi o da Kiss. Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner votaram de forma favorável para algumas das nulidades apresentadas.
Com a decisão desta quarta-feira, os réus devem ser soltos e aguardar pelo novo julgamento. O Ministério Público pode entrar com recurso contra a decisão.
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