Bolsonaro afirma que MP que autoriza suspensão de contratos objetiva preservar empregos
Porém, medida provisória não explica como Executivo auxiliará trabalhadores
Por Redação O Município Blumenau- 23/03/2020
- 12:37
Atualização: No início da tarde desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia que trabalhadores ficassem sem salários por quatro meses.
Na manhã desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que medida provisória, editada na noite deste domingo, 22, e que autoriza suspensão de salário por até quatro meses, tem objetivo de “preservar empregos”. Entretanto, não esclareceu como Executivo auxiliará os trabalhadores.
Durante entrevista durante a manhã, Bolsonaro afirmou que “ninguém está demitindo ninguém” com a medida. “O que eu reclamo é que tem algumas autoridades que estão ministrando um remédio em excesso, que leva ao desemprego”, ressaltou.
Após isso, nas redes sociais, presidente reafirmou a fala e apontou que dará uma ajuda nos próximos quatro meses, isso “sem que exista a demissão do empregado”.
Confira:
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Entretanto, apesar da fala de Bolsonaro, muitos especialistas destacam que não fica claro na MP como será realizada a ajuda federal. Durante a entrevista, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro chegou a ser questionado sobre se concessão do seguro-desemprego pode ser uma forma de compensar os empregados. Neste caso, presidente disse que o benefício é “automático”, mesmo que tenha dito que os funcionários não serão demitidos.
De acordo com o texto da MP, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, sem o pagamento de salário. Isso, para a participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
Ainda, a empresa poderá pagar ao trabalhador um ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.
“Flexibiliza ainda mais a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso-prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é essa a nossa medida”, afirmou Bolsonaro em entrevista na porta do Palácio da Alvorada.
A MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Caso não for votada, perde a validade.
