Bolsonaro anuncia nova medida para combater alta do combustível
Governos estaduais poderão ser compensados ao reduzir ICMS
Por Redação O Município Blumenau- 06/06/2022
- 20:06
Na noite desta segunda-feira, 6, Jair Bolsonaro anunciou uma nova medida para reduzir o preço dos combustíveis. Acompanhado do projeto de lei recém aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um texto máximo para o ICMS sobre os combustíveis, o presidente ofereceu ressarcir os governos estaduais pelas perdas caso a alíquota do diesel seja zerada.
O mesmo valerá para o gás de cozinha, que já está isento do imposto federal PIS-Cofins. Ou seja, caso os governos federais zerem o ICMS, o governo federal irá ressarcir os governadores.
O projeto de lei que busca definir um teto máximo de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será analisado pelo Senado. O presidente espera que seja rapidamente aprovado para refletir no bolso do consumidor.
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