Câmara aprova projeto da Prefeitura para repasse de R$ 26 milhões a entidades assistenciais
Recursos são provenientes do próprio Executivo Municipal
Por Victor Palmeira- 09/12/2020
- 12:17
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei de autoria do Executivo que prevê o repasse de recursos públicos para entidades assistenciais do município. Ao todo, serão quase R$ 26 milhões repassados a 34 instituições.
Entre as entidades beneficiadas estão os hospitais Santo Antônio, Santa Catarina e o Misericórdia da Vila Itoupava. Juntos eles receberão cerca de R$ 15 milhões. Além deles, instituições como Cerene, Cruz Azul, Lar Betânia e Casa São Simeão também serão contempladas.
O projeto prevê que o Executivo fica autorizado a repassar o valor a partir do dia 1º de janeiro. De acordo com a Prefeitura, isso não significa que o depósito dos valores será feito na data em que a lei entra em vigor. Cada entidade tem um rito específico, que obedece a regras que definem a forma do repasse.
As instituições beneficiadas terão entre 30 e 60 dias após a data do repasse para prestar contas sobre a utilização da verba. O Projeto de Lei já estabelece qual é a finalidade dos valores repassados para as entidades, e também a origem dos recursos.
O valor total a ser repassado é de R$ 25.634.377,70. Entretanto, o texto do projeto de Lei aponta que R$ 25.431.560,00 está previamente descrito, o que representa um déficit de R$ 202.817,70. Os valores, segundo o Executivo, serão complementados com o superávit financeiro do município em 2020.
Confira quais são as entidades e quanto cada uma irá receber:
- Hospital Santo Antônio: R$ 7.871.000,00;
- Hospital Santa Isabel: R$ 5.045.000,00;
- Associação Casa São Simeão: R$ 1.650.096,00;
- Associação Assistencial da Igreja Assembléia de Deus – Lar Betânia: R$ 1.612.018,39;
- Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava: R$ 1.280.400,00;
- Cruz Azul no Brasil: R$ 947.313,14;
- União Cristã – Associação Social e Educacional Bom Amigo: R$ 925.483,17;
- Associação Voluntários de São Roque: R$ 700.080,25;
- Centro de Educação Amiguinho Feliz: R$ 688.593,43;
- Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo: R$ 499.020,00;
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau (APAE): R$ 487.769,95;
- Sociedade Beneficiente Arnoldo Hadlich: R$ 475.776,51;
- Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene: R$ 445.043,88;
- Sociedade de Amigos da Banda Municipal de Blumenau: R$ 440.000,00;
- Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos – ABADA: R$ 278.068,77;
- Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri: R$ 264.258,00;
- Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau: R$ 260.000,00;
- Pólo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau – BLUSOFT: R$ 250.000,00;
- Sociedade Casa da Esperança: R$ 230.792,00;
- Blumenau Convention & Visitors Bureau: R$ 230.000,00;
- Instituto Parques das Nascentes – IPAN: R$ 200.000,00;
- Centro Terapêutico Vida – CTV: R$ 187.800,00;
- Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente – ABAM: R$ 120.000,00;
- Associação de Educação Complementar – Puro Amor: R$ 97.984,00;
- Associação Blumenauense de Deficientes Físicos – ABLUDEF: R$ 84.000,00;
- Centro de Reabilitação Jovens Livres: R$ 75.600,00;
- Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE: R$ 71.400,00;
- Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Blumenau: R$ 52.680,00;
- Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer – Ablucan: R$ 45.600,00;
- Associação Casa de Apoio: R$ 33.600,00;
- Associação de Cegos do Vale do Itajaí – ACEVALI: R$ 25.200,00;
- Associação de Amigos e Pais de Portadores de Mielomeningocele – AAPPM: R$ 25.200,00;
- Associação Criança em Primeiro Lugar: R$ 22.000,00;
- Associação Beneficente Bom Samaritano: R$ 12.600,00;
