Furb/Divulgação
Câmara aprova projeto de lei que prevê amparo econômico ao setor cultural de Blumenau
Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz também foi aprovado pelos vereadores
Entre os projetos de leis aprovados pela Câmara de Vereadores de Blumenau manhã desta terça-feira, 4, está uma solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais. O projeto prevê medidas emergenciais para garantir amparo econômico para o setor cultural, gravemente atingido pelos efeitos da Covid-19.
De acordo com a prefeitura, autora do projeto, o município não será prejudicado financeiramente, já que os recursos fazem parte do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC). A proposta prioriza o fato de não é possível realizar atividades culturais durante a pandemia.
O uso emergencial de recursos existentes no FMAC serão regulamentados pela Secretaria de Cultura e Relações Institucionais. As ações incluem a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais.
O investimento também prevê a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser presenciais, gravadas, transmitidas e disponibilizadas aos meios de comunicação, como rádio, tv, internet e outros.
Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz
O projeto ainda institui o Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz para premiação de propostas culturais que irão integrar a programação do Festival Multicultural Blumenau On-line, nas áreas de música, dança, teatro e circo, artes visuais, design e moda, biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura, patrimônio material e imaterial e museus e espaços de memória.
As propostas serão transmitidas no formato on-line e permanecerão disponíveis nas plataformas digitais e redes sociais do CMPC, PMB e SMC de forma gratuita sem ônus a direitos autorais por tempo indeterminado.
O valor total destinado ao Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz é de R$ 33 mil. As propostas selecionadas serão premiadas em R$ 600,00 para propostas com equipe artística/técnica com até 2 pessoas ou em R$ 1 mil para propostas com equipe artística/técnica de 3 ou mais pessoas.
Leide, que faleceu em abril deste ano, era Conselheira Municipal de Cultura e trabalhou na Universidade Regional de Blumenau por 35 anos. Muitos deles à frente da Divisão de Cultura. A blumenauense foi vítima de câncer.
O projeto foi aprovado em redação final e segue para sanção do prefeito.,