Câmara cria Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para mulheres

Uma das funções do grupo será promover a autonomia e a igualdade no mundo do trabalho e cidadania

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a criação de uma Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para mulheres e enfrentamento à violência doméstica em Blumenau. O projeto, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, visa promover, por exemplo, a autonomia e igualdade no mundo do trabalho e cidadania, entre outros aspectos.

Essa frente será formada por cinco vereadores e terá caráter permanente. A finalidade será firmar parcerias com o Movimento Social Organizado, Organizações Não Governamentais e Órgãos Governamentais para discutir discutir e propor soluções aos problemas.

Um aspecto é que todas as reuniões do grupo, que devem acontecer uma vez por mês, podem ser assistidas por qualquer pessoa.

Funções do grupo:

– Implementação de políticas públicas para as mulheres;

– Promoção da autonomia e igualdade no mundo do trabalho e cidadania;

– Elaborar propostas de legislações de educação inclusiva não sexistas;

– Discussão de legislações que tratem da saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos;

– Discussão sobre a situação da violência doméstica contra a mulher.