Câmara de Blumenau freia tramitação de projeto que regulamenta aplicativos como Uber
Nesta terça-feira, 27, o vereador Bruno Cunha pediu vistas da proposta enviada pelo Executivo em setembro do ano passado
Por Bianca Bertoli- 01/03/2018
- 12:43
A aprovação do projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos na Câmara de Deputados nesta quarta-feira, 28, devolveu a discussão aos limites das cidades. Conforme o texto aprovado – que ainda precisa da sanção presidencial – continua com os municípios a atribuição exclusiva de regulamentar e de fiscalizar o serviço. Em Blumenau, no entanto, a discussão foi paralisada para que o tema seja reanalisado.
Nesta terça-feira, 27, o vereador Bruno Cunha (PSB) pediu vista do projeto que tramita na Câmara de Blumenau desde setembro do ano passado. Com isso, a discussão fica adiada.
“Eu já sabia que não era só um desejo meu dar uma estudada melhor nessa situação, mas da Casa como um todo. Como eu tive a primeira manifestação de fala, eu disse: ‘já retira que eu já sei que todo mundo quer dar uma estudada nisso'”, explicou o vereador.
No ano passado, Cunha, que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, posicionou-se contrário ao projeto por entender que a regulamentação do transporte é competência do Congresso Nacional. Agora, com a aprovação em Brasília, que passa a responsabilidade para as prefeituras, os vereadores querem mais tempo para analisar a questão.
Líder do governo, o vereador Alexandre Matias (PSDB) explica que o município deve avançar no tema apenas quando o presidente assinar o projeto.
“Até para que a gente não faça um trabalho e depois tenha retrabalho. Para que depois a lei municipal não vire inconstitucional”, justifica.
Pressão por todos os lados
Enquanto nada se define, taxistas e motoristas de Uber de Blumenau buscam nos vereadores força para pressionar o Executivo.
“A gente quer entender o que o prefeito quer, porque nós não temos ideia. Se eles forem para frente com o projeto como está hoje, vai se tornar inviável para a gente”, explica o motorista de aplicativo Alcir Moraes dos Anjos.
Se o projeto que tramita na Câmera de Blumenau fosse aprovado como está, os motoristas teriam que pagar muitas das taxas cobradas dos taxistas. A Uber fica com cerca de 25% do dinheiro pago pelos passageiros. Somados os custos, a atividade se inviabilizaria na cidade, acredita Alcir, que vive com a renda das corridas há pouco mais de um ano. Além do empecilho econômico, o medo é que a regulamentação em Blumenau limite o número de profissionais.
Apesar da lei dar aos municípios o poder de regulamentação e fiscalização, ela impede que seja exigida autorização prévia dos motoristas de aplicativos. A ideia de aplicar aos veículos de aplicativos a placa vermelha, como nos táxis, também foi rejeitada. Ou seja, na prática, o controle exercido pelas prefeituras será limitado.
De outro lado, a pressão sobre os vereadores é dos taxistas, que acreditam que a regulamentação trará mais igualdade na concorrência. O presidente da Coopertáxi, Ranieri Gomes, conta que a categoria não quer proibir o serviço, somente equilibrar a balança:
“Nossa ideia é trabalhar sempre pela regulamentação, até porque seriam posições antagônicas. Todo mundo investindo, querendo mais segurança, e a gente vai trabalhar com um serviço que não tem cadastro, com pessoas desconhecidas?”, questiona.
