“A rediscussão sobre o número de vereadores deveria tramitar junto com a revisão do teto de gastos”
Colunista comenta informações sobre a possibilidade de criar novas cadeiras na Câmara de Blumenau
Aumento do número de vereadores
Alguns debates merecem ser participados à sociedade. Vez por outra surgem comentários aqui e acolá de que nos corredores da Câmara Municipal de Blumenau discutem-se temas como o aumento do número de vereadores e a construção de uma nova sede.
No passado recente, em 2013, a sociedade se deparou com decisões tomadas de inopino, aparentemente sem nenhuma razoabilidade, como foi a escolha e a locação da atual sede do Poder Legislativo.
Mas em 2015, uma audiência pública realizada no Teatro Carlos Gomes e convocada pela própria Câmara Municipal de Blumenau, revelou-se num grande marco. Ali, diversamente daquela decisão anterior, se adotou uma postura prudente e inovadora ao se abrir a discussão e ouvir a sociedade sobre a legitimidade do aumento do número de vereadores.
Já na época vivia-se os ares do que seriam esses novos tempos, de exigência e de prática da transparência.
No caso do debate para o aumento do número de vereadores em Blumenau, dos atuais 15 para até 23 edis, contrapuseram-se argumentos sobre o custo da máquina pública e a garantia do pluralismo político.
Passados quatro anos daquele enfrentamento, algumas mudanças e aprendizados podem ser reconhecidos. A legislação mudou para impedir as coligações de partidos políticos já nas próximas eleições proporcionais de 2020. A cidade de Blumenau perdeu representação parlamentar no Congresso Nacional. E a Câmara Municipal iniciou, ainda que timidamente, a discussão de uma possível redução do limite de seus gastos orçamentários.
Por isso, seria desejável que eventual rediscussão sobre o número de vereadores, para cima, tramitasse conjuntamente com a revisão do teto de gastos, para baixo.
Nenhum tema pode ser tabu a um Parlamento, especialmente quando toca ao seu funcionamento, sua legitimidade e sua missão constitucional para com a democracia.
Se de fato “a rádio corredor” estiver correta, o que então se espera dos nobres edis é que promovam um enfrentamento transparente desses debates. Que o façam em conjunto, racionalmente, com a participação da sociedade civil organizada e, fundamentalmente, sem surpresas.
Quem sabe se possa até mesmo inaugurar na cidade de Blumenau a utilização dos instrumentos constitucionais de democracia participativa, a exemplo do plebiscito e do referendo popular.