Cartório Margarida muda de mãos e surpreende usuários, em Blumenau

Novo tabelião, o ex-presidente do Seterb Marcelo Althoff, pretende retomar os serviços nesta quinta-feira

A família Margarida não está mais à frente do 1ª Tabelionato de Notas e Protesto de Blumenau. Rafaela Margarida renunciou à função de tabeliã interina para se dedicar a um novo projeto profissional. Assim, encerrou a atuação familiar de quase 70 anos, dando lugar ao ex-presidente do Seterb, o advogado Marcelo Althoff.

Althoff foi designado como o tabelião interino pela juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, através de uma portaria assinada no dia 1º de novembro. Ele deve ficar no comando até que um concurso público seja feito para a escolha de um titular:

“O Tribunal está organizando concursos para o estado todo. Não posso fixar uma data, porque não sabemos, mas acredito que em breve saia o edital do concurso”, disse Quitéria.

Devido à mudança, o tabelionato, que fica em frente ao antigo Fórum, na rua XV de Novembro, não abriu na terça-feira, 6, e permanece fechado nesta quarta. Diversas pessoas foram pegas de surpresa com as portas trancadas.

Formado em Direito, o ex-presidente do Seterb, antes de estar à frente de cargos municipais, teve o cartório como primeiro emprego, nos anos 1980. Foi escrevente por 17 anos. Segundo Quitéria, a experiência anterior e a confiança do Judiciário no nome dele foram critérios adotados para nomeá-lo.

“Havia mais pessoas habilitadas para eles fazerem a nomeação. Eu fiz uma entrevista com o desembargador-corregedor e a decisão da juíza foi pelo meu nome”, conta o novo tabelião.

Althoff, que tem autoridade para livre contratação, comprometeu-se a manter todos os 42 funcionários do cartório. Com a saída de Rafaela, os contratos foram automaticamente rescindidos. Com o tempo, porém, pretende reavaliar a estrutura interna.

O nome do cartório deve continuar o mesmo, ainda que de maneira popular, devido ao critério de impessoalidade, até que um novo concurso seja realizado.

“Nós vamos sempre apresentar como 1º Tabelionato de Notas e Protesto, evitando a designação de nome, porque o Conselho Nacional de Justiça determina o critério de impessoalidade, que é um dos requisitos do direito público”, explica Althoff.

Cartório Margarida

O 1º Tabelionato é conhecido pelo sobrenome da família que liderou o cartório durante décadas. O percursor foi Benjamin Margarida, que assumiu a titularidade em 1951. Depois, o filho Sérgio Ivan Margarida, tabelião titular em Joaçaba, assumiu a unidade de Blumenau em 1974.

Permaneceu como titular até o seu dia de morte, em novembro de 2015, quando Rafaela foi designada por nomeação. Em nota, a família agradeceu aos colaboradores, clientes e usuários.

“O Cartório Margarida se notabilizou por ser uma grande referência na prestação de serviço notarial de Blumenau, reconhecido estadual e nacionalmente, por estar sempre à frente do seu tempo”, afirmou o texto divulgado.

Adaptação

O trabalho de Althoff começou nesta terça-feira, 6. Nesta quarta, 7, diferente do planejado, o atendimento à população não ocorre.

“É feito um registro do acervo que está sendo entregue. É um processo lento, mas bastante rigoroso, por isso demorou um pouco a mais do que imaginávamos”, explicou Althoff.

O tabelião pediu à Justiça mais uma dia para que o serviço fosse concluído com calma. Porém, garante que nesta quinta-feira, 8, o cartório estará de portas abertas, no horário normal, das 9h às 18h.