Cartórios de Blumenau arrecadaram quase R$ 35 milhões em 2018

Dos oito cartórios do município, 1º Tabelionato de Notas e Protestos foi o que mais arrecadou

Durante todo o ano de 2018, as movimentações nos cartórios de Blumenau arrecadaram precisamente R$ 34.495.844,96. Os atos praticados – que vão desde autenticação de documentos até certidões de nascimento ou óbito – geraram esta receita.

Levantamento de O Município Blumenau junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra a arrecadação dos oito cartórios da cidade desde 2005. Os dados são públicos e fazem parte do programa Justiça Aberta do CNJ.

Os valores apresentados no sistema do CNJ são fornecidos pelas próprias serventias (cartórios). Eles constituem a receita bruta do período e parte dessa receita é repassada a entidades ou órgãos, na forma da legislação estadual específica.

Entre todos os cartórios, o que mais arrecadou foi o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau. Atuando com um responsável interino desde 6 de novembro de 2018, o tabelionato gerou uma receita de R$ 6.800.845,34.

Isso, porém, representa uma queda em relação a 2017, quando o cartório arrecadou R$ 7.192.498,90. O fato ocorreu porque foram realizados menos atos, que são todos os serviços disponibilizados pelo cartório. Em 2017 foram 622.355, enquanto que em 2018 foram 535.200 atos.

O 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Titulos de Blumenau foi o segundo a mais arrecadar. No total, foram R$ 6.457.662,90 arrecadados. O valor também representa uma queda em relação com o ano anterior, 2017, que fechou com a receita de R$ 6.779.234,86. Novamente, houve menos atos de um ano para o outro: em 2017, o tabelionato trabalhou em 297.744 atos, enquanto em 2018 foram 267.327.

Dos oito cartórios de Blumenau, dois estão trabalhando com responsáveis interinos. Além do 1º Tabelionato, há um substituto mais recente. Desde abril deste ano um interino atua como responsável do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Blumenau.

Já quem puxou a arrecadação para cima entre os cartórios de Blumenau foi o Segundo Ofício de Imóveis. Se em 2017 a receita havia ficado em R$ 4.731.734,65, em 2018 o valor chegou a R$ 5.360.975,52.

Confira as arrecadações de cada cartório de Blumenau e suas atribuições

1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau
Data de criação: 3/4/1861
Situação jurídica: vago
Responsável atual: Marcelo Althoff (interino)
Data que assumiu: 6/11/2018
Endereço: praça Victor Konder, 21, Centro
Serviços prestados:
Escritura Pública de Compra e Venda;
Escritura Pública de Declarações;
Reconhecimento de assinaturas;
Escritura Pública de Emancipação;
Escritura Pública de Separação ou Divórcio;
Autenticação de documentos originais;
Escritura Pública de Doação;
Procuração Pública para diversas finalidades;
Expedição de certidões relativa aos atos registrados;
Escritura Pública de União Estável;
Testamentos públicos ou Cerrados;
Escritura Pública de Atas Notariais;
Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade;
Protocolar, intimar e acolher devolução ou aceite;
Receber pagamento de títulos e outros documentos de dívida;
Proceder às averbações;
Prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados;
Lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor;
Entre outros;

1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau
Data de criação: 14/3/1890
Situação jurídica: provido
Responsável atual: Otto Baier
Data que assumiu: 15/3/1985
Endereço: rua XV de Novembro, 982, Centro
Serviços prestados:
Hipotecas;
Transmissões;
Doação;
Contratos;
Benfeitorias;
Usufruto;
Escritura Pública;
Averbações;
Expedição de certidões relativas aos atos registrados;
Penhoras;
Observações;
Permutas;
Usucapião;
Entre outros.

2º Ofício de Registro de Imóveis
Data de criação: 18/4/1959
Situação jurídica: provido
Responsável atual: Maria Aparecida Arruda Schoeder
Data que assumiu: 15/5/1989
Endereço: rua XV de Novembro, 550, bairro Centro
Serviços prestados:
Hipotecas;
Transmissões;
Doação;
Contratos;
Benfeitorias;
Usufruto;
Escritura Pública;
Averbações;
Expedição de certidões relativas aos atos registrados;
Penhoras;
Observações;
Permutas;
Usucapião;
Entre outros.

3º Ofício de Registro de Imóveis
Data de criação: 23/3/1966
Situação jurídica: provido
Responsável atual: Helio Egon Ziebarth
Data que assumiu: 6/9/1989
Endereço: Alameda Rio Branco, 238, bairro Centro
Serviços prestados:
Hipotecas;
Transmissões;
Doação;
Contratos;
Benfeitorias;
Usufruto;
Escritura Pública;
Averbações;
Expedição de certidões relativas aos atos registrados;
Penhoras;
Observações;
Permutas;
Usucapião;
Entre outros.

2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Data de criação: 12/04/1922
Situação jurídica: vago
Responsável atual: Marlise Mellis Nones (interino)
Data que assumiu: 2/4/2019
Endereço: rua Nereu Ramos, 41, Centro
Serviços prestados:
Escritura Pública de Compra e Venda;
Escritura Pública de Declarações;
Reconhecimento de assinaturas;
Escritura Pública de Emancipação;
Escritura Pública de Separação ou Divórcio;
Autenticação de documentos originais;
Escritura Pública de Doação;
Procuração Pública para diversas finalidades;
Expedição de certidões relativa aos atos registrados;
Escritura Pública de União Estável;
Testamentos públicos ou Cerrados;
Escritura Pública de Atas Notariais;
Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade;
Protocolar, intimar e acolher devolução ou aceite;
Receber pagamento de títulos e outros documentos de dívida;
Proceder às averbações;
Prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados;
Lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor;
Entre outros;

Ofício de Registro Civil
Data de criação: 1/8/1876
Situação jurídica: provido
Responsável atual: Sonia Mary Braga Varela
Data que assumiu: 30/10/1987
Endereço: rua XV de Novembro, 759, Centro
Serviços prestados: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas e Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas

Escrivania De Paz Do Distrito De Itoupava
Data de criação: 9/2/1922
Situação jurídica: provido
Responsável atual: Lio Ogê Gaya Junior
Data que assumiu: 20/1/1986
Endereço: Rua Dr. Pedro Zimmermann, 5511, Itoupava Central
Serviços prestados: Escritura Pública de Compra e Venda;
Escritura Pública de Declarações;
Reconhecimento de assinaturas;
Escritura Pública de Emancipação;
Escritura Pública de Separação ou Divórcio;
Autenticação de documentos originais;
Escritura Pública de Doação;
Procuração Pública para diversas finalidades;
Expedição de certidões relativa aos atos registrados;
Escritura Pública de União Estável;
Testamentos públicos ou Cerrados;
Escritura Pública de Atas Notariais;
Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade;
Interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
Expedição de certidões relativa aos atos registrados;
Sentença declaratória de ausência ou de morte presumida;
Nascimentos;
Sentenças que deferirem a legitimação adotiva;
Casamentos;
Averbação da emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
Óbitos;
Averbação de separações ou conversões de divórcio;
Entre outros

3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Blumenau
Data de criação: 17/02/1959
Situação jurídica: provido
Responsável atual: Luiz Rodolfo Buch
Data que assumiu: 17/02/1959
Endereço: rua 15 Novembro, 974, Centro
Serviços prestados:
Escritura Pública de Compra e Venda;
Escritura Pública de Declarações;
Reconhecimento de assinaturas;
Escritura Pública de Emancipação;
Escritura Pública de Separação ou Divórcio;
Autenticação de documentos originais;
Escritura Pública de Doação;
Procuração Pública para diversas finalidades;
Expedição de certidões relativa aos atos registrados;
Escritura Pública de União Estável;
Testamentos públicos ou Cerrados;
Escritura Pública de Atas Notariais;
Escritura Pública de Reconhecimento de Paternidade;
Protocolar, intimar e acolher devolução ou aceite;
Receber pagamento de títulos e outros documentos de dívida;
Proceder às averbações;
Prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados;
Lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor;
Entre outros;

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