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Casal suspeito de matar grávida em Canelinha é denunciado por feminicídio pelo MP-SC
Ministério Público de Santa Catarina ajuíza ação penal por feminicídio, tentativa de homicídio, parto suposto, subtração de incapaz e ocultação de cadáver
No final da tarde desta sexta-feira, 4, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) ajuizou ação penal contra o casal suspeito de ter matado Flávia Godinho Mafra, que estava grávida, em Canelinha. Os acusados são identificados como Rozalba Maria Grime e Zulmar Schiestl.
A denúncia do Ministério Público é pela possível prática dos crimes de feminicídio, tentativa de homicídio, parto suposto, subtração de incapaz e ocultação de cadáver. Ação penal foi ajuizada na Vara Criminal de Tijucas.
De acordo com as investigações, o assassinato ocorreu em 27 de agosto e o casal teria o intuito de tomar para si o bebê de 36 semanas, que a vítima levava no ventre.
Segundo as provas produzidas em inquérito policial, a investigada, cúmplice com o companheiro, teria levado a Flávia para um local afastado, supostamente para participar de um chá de bebê surpresa. Lá, golpeou a vítima com um tijolo.
Na ocasião, a investigada teria usado um estilete para realizar, de forma precária, o parto. A hemorragia do ferimento causou morte da Flávia.
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Em seguida, a denunciada teria se encontrado com o companheiro e ido até o Hospital de Canelinha. Lá, informou que o filho da vítima era seu e que fizera o parto em via pública. Portanto, solicitou ajuda no pós-parto. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, que constatou o crime.
Casal suspeito é denunciado
Os Promotores de Justiça que assinam a denúncia, Mirela Dutra Alberton, Alexandre Carrinho Muniz e Fred Anderson Vicente, consideraram que os denunciados teriam praticado, em relação à mãe, feminicídio qualificado por ter sido praticado por motivo torpe.
Ou seja, utilizando-se de meio cruel, mediante dissimulação e para encobrir outro crime e tentativa de homicídio em relação ao bebê, qualificada pela impossibilidade de defesa.
A mulher denunciada teria ainda ocultado o cadáver da vítima, localizado apenas no dia seguinte ao de sua morte no interior de um forno de cerâmica desativado que guarnecia o local do crime.
Para os Promotores de Justiça, casal ainda assumiu o risco de provocar a morte do recém-nascido. Ainda, apontam que o bebê só não foi morto pois foi atendido pelo hospital municipal de Canelinha. Este, que providenciou rapidamente a transferência do pequeno para o hospital melhor equipado.
“Entendemos que havia justa causa para oferecer a denúncia contra ambos, que demonstram ser imputáveis. São capazes de entender o caráter ilícito da conduta e de se determinar de acordo com esse entendimento. Compreendiam muito bem o que faziam e quais as consequências, e todas as demais circunstâncias dos crimes estão embasadas nas provas coletadas no inquérito policial”, afirmam os Promotores de Justiça.
Encaminhada ao judiciário
A denúncia já foi recebida pelo Judiciário e agora inicia o devido processo legal. O MP-SC requer que os denunciados sejam submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Tijucas.
A situação do bebê é acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas. Pois tem como atribuição a área da infância e juventude.
Uma das primeiras medidas foi requerer medida liminar, deferida pela Justiça, para preservar a imagem da criança. Foto circulava em redes sociais em desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.