Casarão Sachtleben: saiba como está processo na Justiça de estrutura em ruínas no Centro de Blumenau
Impasse judicial acontece desde 2008
Por Victor Guerreiro- 21/06/2024
- 13:54
Localizado no número 41 da rua XV de Novembro, no Centro de Blumenau, o Casarão Sachtleben está em ruínas e o processo permanece aberto na Justiça até hoje. Por conta de sua deterioração e risco, hoje apenas resta a fachada do imóvel. O prédio entre a Câmara de Vereadores e o Museu de Hábitos e Costumes existe desde 1890 e tem tombamento estadual desde 2000.
Uma demolição parcial, que conservou apenas a fachada do casarão intacta, aconteceu em fevereiro de 2020. A antiga casa foi construída no final do século XIX, estima-se que por volta de 1890. Foi utilizada como comércio, também foi a residência de Louis Hermann e Agnes Sachtleben, além de ter abrigado o famoso Café de Berlim nos anos 80.
Uma placa na fachada indica um contexto histórico: “Antiga sede comercial e residência de Louis Hermann Sachtleben e Agnes Sachtleben. Este imóvel foi um dos marcos do desenvolvimento comercial da cidade. Construído no final do século XIX. A edificação representa a ‘Arquitetura de Imigração Alemã com influência eclética, construída com a técnica de alvenaria de tijolos autoportantes’.”
Questão judicial do Casarão Sachtleben
Atualmente, são dois processos judiciais em andamento na Justiça. Um envolve o Ministério Público e o governo do Estado. O outro se trata do proprietário do casarão contra o estado de Santa Catarina para anular o tombamento estadual.
O caso iniciou na justiça em novembro de 2008 e está em andamento até hoje. De acordo com uma apuração no site do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a movimentação mais recente foi no mês de abril. Após a expedição de intimações eletrônicas e prazos decorridos, o processo foi registrado como concluso para decisão.
Um processo estar “concluso para decisão”, de acordo com o site Justiça Brasil, significa que todos os envolvidos já apresentaram argumentos, provas e documentos pertinentes ao caso. Portanto, agora cabe ao juiz analisar e tomar uma decisão final. Portanto, o processo aguarda despacho.
Desde 2006, o proprietário está na justiça para anular o tombamento, que classificou o casarão como patrimônio histórico estadual nos anos 2000. Por parte do Ministério Público, desde 2008, outra ação procura fazer com que o proprietário invista na recuperação e restauração do Casarão Sachtleben. Por isso, um impasse judicial se originou.
O jornal O Município Blumenau tentou entrar em contato com ambas as partes do processo e não obteve retorno até o momento de publicação desta matéria.
O que diz a Prefeitura de Blumenau
Como os processos envolvem o estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Blumenau não está diretamente atuando no caso e funciona apenas como uma terceira interessada. Em nota oficial, declarou:
“A respeito do Casarão Sachtleben, a Prefeitura de Blumenau informa que o imóvel é tombado pela Fundação Catarinense de Cultura e existem duas ações judiciais, uma do Ministério Público e Governo do Estado para obrigar o proprietário preservar e fazer a manutenção do imóvel e outra do proprietário buscando o destombamento do imóvel.
Nas duas ações que estão em andamento na Justiça, o município é citado como terceiro interessado e, por isso, apenas acompanha. A Prefeitura espera que o desfecho será o melhor para a comunidade blumenauense.”
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