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Caso Luna: mãe e padrasto são condenados a mais de 70 anos de prisão após júri popular em Timbó
Julgamento iniciou nesta quinta-feira
A mãe, Tania Cristina da Silva Bonet, e o padrasto, Fabiano Paulo Felisberto, acusados da morte de Luna Bonnet Gonçalves, de 11 anos, em abril de 2022 em Timbó foram julgados em um júri popular, que iniciou nessa quinta-feira, 16, às 10h, e só terminou às 2h desta sexta-feira, 17. Juntos, os dois foram condenados a mais de 70 anos de prisão, pelo Ministério Público de Santa Catarina
O padrasto Fabiano foi condenado a 56 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão em regime fechado e sete meses de detenção em regime aberto. Os jurados consideraram o feminicídio para qualificar o crime e por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, para agravar a pena.
Ele também foi condenado pelos crimes de tortura continuada, cárcere privado contra menor de idade, fraude processual e estupro de vulnerável.
A mãe Tania foi condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado e 6 meses de detenção em regime aberto pelos crimes de estupro de vulnerável, por omissão e fraude processual. A detenção em regime aberto será cumprida assim que terminar o tempo da prisão em regime fechado.
O Juízo manteve a prisão preventiva do padrasto, recolhido no Presídio Regional de Blumenau e da mãe recolhida no Presídio Feminino de Itajaí. Foi negado aos dois, o direito de recorrerem da sentença em liberdade.
Os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt atuaram no Tribunal do Júri de Timbó, representando o Ministério Público.
Relembre o caso
A ação penal ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre em casa, contra a criança de apenas 11 anos, que estava sob a guarda e autoridade do casal.
De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente. Eles ainda davam castigos intensos e usavam violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueiras de jardim.
Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, com intenção de aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.
Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.
No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que Luna não resistiu golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu. O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.
Após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe confessou falsamente, assumindo toda responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro, padrasto de Luna.
Na quinta-feira, 16, os dois foram julgados e condenados por um júri popular, que estava marcado desde agosto.
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