Catarinenses que encontraram caco de vidro em lasanha irão receber indenização
Caso aconteceu em Balneário Camboriú, no Litoral Norte
Por Redação O Município Blumenau- 25/10/2021
- 17:23
Dois catarinenses que encontraram caco de vidro em uma lasanha verde à bolonhesa receberão indenização. A decisão foi prolatada pelo juízo do 1ª Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Conforme os autos, os consumidores encontraram caco de vidro dentro da massa, que já havia sido parcialmente consumida. Por isso, a fabricante do produto foi condenada a pagar indenização por danos morais.
Defesa
A empresa sustentou, em sua defesa, possuir rígidos padrões de segurança em seu processo produtivo, de tal forma que seria improvável a presença de qualquer vício no alimento.
Na decisão, a magistrada sentenciante observa que o fornecedor possui responsabilidade objetiva por prejuízos causados ao consumidor no âmbito de sua atividade, de modo que possui o dever de zelar pela segurança dos produtos colocados em circulação, os quais devem ser próprios ao consumo.
Segundo a juíza, como o produto produzido pela empresa possuía vício de qualidade e estava totalmente impróprio para consumo, não há como afastar a responsabilidade.
Indenização
Pelo evento comprovado nos autos, circunstância geradora de repulsa, sensação de descaso com o consumidor e sentimentos negativos, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil para cada um dos consumidores. Aos valores serão acrescidos correção monetária e juros legais. A decisão é passível de recurso.
