César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

Duplicação da BR-470: “Caras são as vidas que a rodovia nos têm furtado”

César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

Duplicação da BR-470: “Caras são as vidas que a rodovia nos têm furtado”

César Wolff

Duplicação da BR-470 a qualquer custo

Precisamos comemorar a notícia de que foram superados os entraves legais à aplicação de recursos de Santa Catarina na duplicação da rodovia federal. A derrubada do veto pela Assembleia Legislativa é um alento aqueles que esperam pelos investimentos há mais de 20 anos, no trecho que liga o Vale do Itajaí ao Litoral.

Oportuno reconhecer, no entanto, que as lideranças políticas oposicionistas têm razão ao revelarem preocupação com esse tipo de solução administrativa. É que a longo prazo pode representar menos recursos de Brasília para Santa Catarina.

Ainda assim, ou seja, ainda que a solução esteja longe de ser a ideal para os catarinenses, nesse momento é o que precisa ser feito.

Não é segredo para ninguém que o governo federal acumula grandes perdas financeiras em razão da aplicação de bilhões de reais nas medidas de contenção aos efeitos da pandemia. De outro lado, e na direção diametralmente oposta, o governo do estado de Santa Catarina acumulou sobras de recursos, dispondo de vultosa quantia de dinheiro em caixa.

Então, é nesse cenário peculiar que a questão precisa ser analisada. Até porque uma coisa não invalida a outra. Podemos e devemos continuar cobrando mais investimentos de Brasília em Santa Catarina, sem prejuízo de aplicarmos nossos excedentes de caixa nas imprescindíveis obras de duplicação da BR-470.

Muitas vezes governos não conseguem gastar recursos financeiros de que dispõe pelo simples fato de que lhes faltam projetos, licenças e licitações. Não é o caso da BR-470, cujos lotes já licitados e contratados têm condições de avançar imediatamente ao aporte de dinheiro.

Uma coisa é certa: caras são as vidas que a BR-470 nos têm furtado.

Então merece aplausos a medida emergencial adotada pelo governo do Estado, isso, repita-se, sem prejuízo da continuidade das ações de nossos representantes no Congresso Nacional na árdua tarefa de lutar pela revisão do pacto federativo, no geral, e pela compensação desses investimentos próprios na BR-470, em particular.

PS: quem sabem consigamos negociar com o governo federal a aplicação, em contrapartida, de recursos necessários à construção da segunda pista do Aeroporto de Navegantes. Obra igualmente providencial ao desenvolvimento econômico do Vale do Itajaí.


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