“Internet e liberdade de expressão”
Por César Wolff- 08/05/2023
- 13:18
A ofensiva governamental contra as empresas provedoras de redes sociais e de serviços de mensageria privada possivelmente seja o grande debate de todo o governo Lula. Algo parecido com o que foi a oposição do governo Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Equivocam-se aqueles que acreditam seja esse um debate menor. Pelo contrário, o que está em jogo é o próprio domínio da opinião pública. Por conseguinte, do sucesso eleitoral e do projeto de poder de pessoas e organizações.
Democracia e liberdade de expressão são conceitos enunciados por movimentos revolucionários em desfavor de governos constituídos. São ideais de difícil aplicação prática, que por isso precisam ser reafirmados todos os dias.
A rede mundial de computadores é, em si, um desafio enorme para políticos e governos em geral. Interligou as pessoas e suas opiniões em tempo real. Certamente a Internet é o maior e mais eficaz antídoto à desinformação. Não há quem não se utilize de um buscador e de uma página na web para obter dados, registros e informações que antes só se encontraria recorrendo às longas pesquisas nos livros das poucas bibliotecas públicas disponíveis no Brasil.
Regulamentar as aplicações dessas empresas conhecidas por big techs não é, em si, um mal, mas impedir o aprofundamento desse debate pelo Poder Legislativo sim. Infelizmente foi o que aconteceu na aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, na Câmara dos Deputados, ainda que posteriormente adiada a votação, e o que pode acontecer se o Supremo Tribunal Federal vier a antecipar o debate judicial ao debate político.
Surpreenda sua família com essa deliciosa receita de peito de pato com risoto de tangerina: