“Convenções parecem meras assembleias aclamatórias da vontade de poucos”

Em sua estreia como colunista de O Município Blumenau, advogado analisa o poder do eleitor na política

Eleições 2018: para muito além do voto

É conhecida a afirmação de que a grande arma do cidadão é o voto. Em períodos pré-eleitorais como estamos atravessando, é comum nos depararmos com campanhas de valorização e aproveitamento do voto, na busca da conscientização do eleitor. Mas será mesmo o voto em si uma arma tão poderosa assim?

Os brasileiros, de uma forma ou de outra, exercitam o direito ao voto desde os tempos do Império. É verdade que, inicialmente com muitas restrições, já que militares, autoridades eclesiásticas, mulheres, analfabetos e os mais jovens só tiveram garantido o direito de sufrágio mais recentemente.

Votar é preciso, sem dúvida. As democracias mundo afora estão aí para confirmar. Daí a depositar tamanha esperança nessa arma infalível talvez mereça alguma reflexão. Como ato singular e único, o voto, especialmente o direto, tem o condão de permitir a livre escolha do cidadão.

Mas é preciso ter em mente que não escolhemos os candidatos diretamente, apenas votamos nos candidatos já escolhidos pelas agremiações partidárias. E estas, vale dizer, os partidos políticos, não têm revelado muito apreço por uma democracia interna.

Pelo contrário, as convenções partidárias mais se parecem com meras assembleias aclamatórias da vontade de alguns poucos dirigentes, muito longe do que se vê, por exemplo, nas primárias que se realizam nos Estados Unidos da América. Esse é um primeiro ponto importante, inegavelmente limitador da importância do voto do cidadão.

Um outro aspecto a ser considerado é que, conferido o mandato, inicia-se uma segunda fase que talvez seja até mais importante do que a primeira. É quando se deve iniciar o controle social sobre os governos. Um controle a ser exercido pelo cidadão, esse sim diretamente, sobre cada compra, serviço prestado ou nomeação realizada.

Somente através do efetivo patrulhamento das políticas e das contas públicas é que se poderá fazer valer o postulado constitucional de que “todo poder emana do povo”. E é nesse momento que talvez estejamos cometendo a nossa maior omissão.

As Eleições 2018 deverão se traduzir em mais uma grande festa da democracia. É bom que seja assim, mas como toda festa, deve-se seguir o trabalho. Para que não sejamos tomados por grande frustração, passadas as eleições cada eleitor deve se traduzir num cidadão ativo, vigilante e censor dos atos dos eleitos.

Para o cumprimento dessa missão republicana, conta-se com o excelente nível de acesso à informação que a internet tem proporcionado. Nessa perspectiva, as mídias sociais e a imprensa online saem na frente enquanto terrenos férteis da livre circulação de notícias e da autonomia de pensamento.

César Wolff escreve sempre às quintas-feiras