Um conteúdo especial para o Vale Europeu: cidadania alemã, seus direitos e o que é o conhecido “prazo fatal” de 19 de agosto de 2031. A região Sul do Brasil é especialmente habitada por descendentes de origens europeias. São famílias de origem alemã, italiana, portuguesa e espanhola.
E, quando falamos dessa origem, o que vem à mente são questionamentos sobre os direitos desses descendentes em relação aos seus países originários.
O direito à cidadania alemã é assunto extremamente complexo. As mudanças na legislação são frequentes e é preciso estar atento para entender, caso a caso, quem tem direito ou não.
Mas uma coisa é importante destacar: a Alemanha, diferentemente de muitos outros países, se dispõe a mudar as leis quanto já são condizem com a realidade da nação. E assim, em 2021, o país efetuou várias alterações legislativas na Lei Fundamental Alemã (equivalente à nossa Constituição Federal), com o intuito de reparar erros históricos discriminatórios, como em relação às mulheres e ao regime nazista.
Regras para a cidadania alemã
As regras para a obtenção da cidadania alemã são extremamente complexas. Por conta deste fato, a Embaixada da Alemanha no Brasil inclusive criou o questionário sobre a Nacionalidade Alemã, onde é possível preencher os seus danos on-line, para a análise da Embaixada Alemã.
Entre os tipos de cidadania alemã, dois grupos são distintos: cidadania originária e cidadania por naturalização.
Na originária, por descendência e por adoção; na naturalização, por tempo de residência no país, casamento, declaração ou reparatória por perseguição política.
De forma genérica, pois a cidadania alemã exige uma análise minuciosa de cada caso, podemos resumir que, com a mudança ocorrida na Lei Fundamental Alemã em 2021, os nascidos após 23 de maio de 1949, têm direito a requerer a cidadania alemã (desde que preenchidos alguns requisitos hereditários/genealógicos).
Mas o alerta desta coluna é quanto ao prazo para obtenção de cidadania alemã, que se esgota em 19 de agosto de 2031. A alteração legislativa prevê que o pedido só poderá ser formulado até 19 de agosto de 2031.
Da mesma maneira, ocorreu com os Trentinos. Na época da segunda guerra, as disputas pelos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro, como o Trentino/Itália, deixaram muitos descendentes originários dessa região num verdadeiro limbo, sem saber a quem recorrer para obter cidadania. O prazo legislativo para obtenção das cidadanias para os Trentinos se esgotou em 2010.
Então, não perca tempo, restam apenas 7 anos!
Assista agora mesmo!
Veja o antes e depois de moradora de Blumenau após transformação completa no visual:
