“As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro não tratam fatos desta natureza na forma dolosa, e sim na forma culposa. Desta forma, jamais poderá ser ele acusado de tentativa de homicídio, pois a lei trata tais situações como lesões corporais”, afirmou.
Câmara dos Deputados/Divulgação
Cinco meses depois de acidente, ex-deputado João Pizzolatti poderá voltar a dirigir
Atual servidor da Fazenda ainda não foi encontrado por oficial de Justiça para responder à acusação de tentativa de homicídio
Cinco meses depois do acidente de trânsito que lhe rendeu uma acusação de tentativa de homicídio, o ex-deputado João Pizzolatti vai recuperar o direito de dirigir. A partir do dia 23 de maio, próxima quarta-feira, ele poderá solicitar uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pizzolatti está cumprindo 90 dias de suspensão da carteira e precisa fazer um curso de reciclagem. Ele havia ultrapassado o limite de 21 pontos em infrações de trânsito antes mesmo do acidente, ocorrido em 20 de dezembro.
Entre 2012 e 2013, Pizzolatti somou 86 pontos em infrações, a maioria por excesso de velocidade. Em agosto de 2017, o delegado regional, Rodrigo Marchetti, determinou que a CNH dele fosse suspensa.
Nos autos do processo criminal que tramita em Blumenau, há a informação de que Pizzolatti estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no momento do acidente de dezembro. O ex-deputado também apresentou um boletim de ocorrência em que informa ter extraviado a CNH antiga.
Em fevereiro deste ano, ele tentou renová-la. Porém, foi informado de que deveria cumprir os três meses de suspensão. Como o processo judicial relacionado ao acidente de dezembro ainda não tem uma conclusão, Pizzolatti não tem qualquer impedimento para voltar a conduzir veículos. Basta que tenha concluído o curso de reciclagem.
Oficial de Justiça não encontrou ex-deputado
Desde o dia 22 de março a Justiça de Blumenau tenta notificar o ex-deputado João Pizzolatti sobre a denúncia do Ministério Público que o acusa de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.
Sem a notificação, o prazo de 10 dias para manifestação da defesa não começa a correr. Ou seja, o processo emperrou. Na primeira tentativa de notificar Pizzolatti, um oficial de Justiça foi até o sítio dele, em Pomerode, no dia 9 de abril. No local, o caseiro informou que o ex-deputado estaria internado em uma clínica de recuperação.
O Ministério Público então solicitou que ele fosse notificado no local de trabalho (ele é servidor da Fazenda concursado). Isso foi feito nos dias 26 de abril e 11 de maio, mas ele não foi localizado na Gerência Regional da Fazenda, no bairro da Velha.
O oficial de Justiça foi informado de que o ex-parlamentar trabalha em atividades externas, e que dificilmente seria encontrado no endereço profissional.
A reportagem tentou contato com a promotora Luciana Schaefer Filomeno, que recentemente assumiu a acusação do caso, mas ela informou que só se manifestará nos autos.
Contraponto
A reportagem procurou os advogados Honório Nichelatti e Antônio Carlos Pereira Júnior, que aparecem no processo como defensores do ex-deputado federal João Pizzolatti. Pereira informou que acompanhou o depoimento concedido à Polícia Civil, mas que não teve mais contato direto com o processo.
Nichelatti foi procurado por telefone, mas ainda não respondeu. Sobre a acusação de tentativa homicídio, no fim de fevereiro, o defensor já havia rechaçado a tese:
O acidente
No dia 20 de dezembro de 2017, o ex-deputado federal João Pizzolatti se envolveu em um grave acidente na rodovia Werner Duwe, que liga Blumenau a Pomerode. Ele estava dirigindo uma caminhonete Volvo que bateu de frente com um Fiat Mobi.
O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, 23 anos, sofreu queimaduras graves e ficou vários meses internado em Joinville. Ele continua em tratamento das lesões. Em outro processo, na área cível, a defesa de Santos apresentou à Justiça pedidos de indenização e de pensão pelos danos causados a ele e à família.
Pizzolatti apresentava sinais de embriaguez e foi atendido por policiais e bombeiros militares no local. Depois foi levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros ao Hospital Santa Isabel. Uma vez na casa de saúde, ele deixou o local antes do atendimento ser concluído.
Em um vídeo feito por uma pessoa que estava no local, Pizzolatti admite ter ingerido álcool antes de dirigir. Primeiro, ele diz que assume a responsabilidade pelo acidente. Depois, um homem questiona: “O senhor confessa que está bêbado?”. E ele responde: “Tô”.