Rogério Pires/Câmara de Vereadores de Blumenau
Com ânimos aflorados e de supetão, projeto que propõe mudanças no Issblu é aprovado na Câmara de Blumenau
O Projeto de Lei Complementar 2369/2025, de autoria do Executivo, que propõe mudanças no Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor (Issblu), foi aprovado com emenda em primeira votação na Câmara de Vereadores de Blumenau na tarde desta quinta-feira, 6. O projeto, que é chamado pelo Sintraseb de “minirreforma” no Issblu, foi apresentado em regime urgente/urgentíssimo, passou pelas comissões e entrou na pauta do dia.
O texto foi aprovado com a emenda supressiva aos parágrafos primeiro e segundo, do artigo 6-B.
Durante a votação, representantes do sindicato foram até o plenário e, aos gritos, pediram aos vereadores para votar contra o projeto de lei. No entanto, o projeto foi aprovado mesmo com os protestos. O texto ainda precisa ser votado em redação final e sancionado pelo prefeito.
Votaram a favor do projeto os vereadores: Alexandre Matias (PSDB), Almir Vieira (PP), Bruno Cunha (Cidadania), Bruno Win (Novo), Diego Nasato (Novo), Egídio Beckhauser (Republicanos), Flavinho (PL), Jovino Cardoso (PL), Marcelo Lanzarin (PP) e Silmara Miguel (PSD).
Foram contra o projeto os vereadores: Adriano Pereira (PT), Cristiane Loureiro (Podemos), Professor Gilson (União) e Jean Volpato (PT).
Tramitação dentro de 45 dias
Na última quarta-feira, 26, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público de Blumenau (Sintraseb), da Câmara e da Prefeitura de Blumenau se reuniram para debater o tema. A intenção do sindicato era que o projeto fosse retirado da pauta do dia seguinte, quinta-feira, 27, ou fosse arquivado.
De acordo com o Sintraseb, o governo municipal não teria acatado o pedido, mas havia acordado que a tramitação do projeto ocorreria dentro de 45 dias, conforme prevê o regimento.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Blumenau, Ailton de Souza, o Ito (PL), gravou um vídeo afirmando que o projeto não seria votado naquele dia. Mesmo após o vídeo, os servidores realizaram a assembleia extraordinária, que ocorreu no mesmo horário da sessão na Câmara.
“Golpes aos servidores”
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Coordenador Geral do Sintraseb, Sérgio Maurici Bernardo, chamou a atitude de “golpe aos servidores”.
Ele alega que o sindicato só foi informado de que o projeto entraria na pauta do dia em regime urgente/urgentíssimo após as 15h e diz que não seria possível mobilizar os servidores a tempo. Alega ainda que foi acordado com a prefeitura e a Câmara que o projeto tramitaria no Legislativo com prazo de 45 dias.
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