Com licitação travada, Blumenau permanece com contrato emergencial para serviços de iluminação pública
Contrato prevê apenas serviços de manutenção
Por Jotaan Silva- 16/02/2022
- 14:20
Sem empresa contratada por licitação desde outubro de 2021, os serviços de iluminação pública em Blumenau estão funcionando através de um contrato de emergência. A empresa Quantum Engenharia assinou em dezembro um acordo de seis meses com o município – ou seja, até junho – num valor total de R$ 4,8 milhões.
No contrato são previstos apenas serviços de manutenção, sem a possibilidade de novas instalações, por exemplo. A atuação permanecerá pelos seis meses ou até que uma nova empresa seja contratada via licitação. Caso o edital não tenha andamento nesse período – atualmente travado no âmbito jurídico – o contrato emergencial pode receber aditivos.
Para solicitar os serviços de manutenção de iluminação pública em Blumenau é necessário entrar em contato pelo 0800 645 6405.
Licitação travada
O contrato com a antiga empresa que realizada os serviços – consórcio SQE Luz Blumenau – encerrou no dia 28 de outubro. O novo edital foi lançado um dia antes, 27, e previa um pagamento de R$ 32, 4 milhões por um ano. Porém, o o certame foi suspenso pelo município após empresas interessadas pedirem a impugnação.
Essa situação das concorrentes foi parar também no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que recomendou que a licitação permaneça suspensa até que as possíveis irregularidades sejam avaliadas.
Ainda em novembro, para reportagem do jornal O Município Blumenau, o diretor de Iluminação Pública da Prefeitura, Daniel Hostin, afirmou que não haviam irregularidades com o edital e que o problema seria resolvido em algumas semanas.
Neste meio tempo o município estava anotando as solicitações recebidas para que os serviços fossem executados quando uma nova empresa fosse contratada.
Entretanto, a situação travou no setor jurídico do município e as solicitações para manutenção se acumularam. Diante da situação, a prefeitura assinou o contrato emergencial em dezembro, válido até junho.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Blumenau, a situação do edital segue sendo avaliada na Procuradoria Geral do Município. Não foi divulgada uma nova expectativa para resolução dos problemas.
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