Comissão da Câmara de Blumenau questiona secretário do Esporte sobre cortes no bolsa atleta

Gerente do Bolsa Desportista também participou do encontro

06/06/2024

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação e Desporto realizaram uma reunião extraordinária, nesta terça-feira, 4, na Sala das Comissões, com o secretário municipal do Esporte, Sérgio Galdino e o gerente do Bolsa Desportista, Milton Carvalho, para tratar sobre o Bolsa Atleta, atrasos, cortes e outras questões. Fazem parte da comissão, a vereadora Silmara Silva Miguel (PSD), como presidente, além dos vereadores Bruno Cunha (Cidadania) e professor Gilson de Souza (União), como vice-presidente e relator, respectivamente.

O vereador Gilson, que propôs a conversa, falou que é inadmissível os atrasos e cortes ao Programa Bolsa Atleta, que penalizam os atletas de Blumenau, que tanto trazem resultados para a cidade. Reiterou que os atletas não podem ser prejudicados, como também citou que outras áreas, além do esporte, estão sendo afetadas com cortes por parte da administração municipal.

Já Bruno apontou que também tem recebido em seu gabinete essa demanda por parte dos esportistas. Destacou o papel da comissão de promover este diálogo com a secretaria, a fim de prestar esclarecimentos, discutir esta problemática e também apontar encaminhamentos para tentar buscar uma solução.

O secretário municipal do Esporte, Sérgio Galdino, iniciou destacando a satisfação e a grande responsabilidade que é estar à frente desta secretaria, citando que é uma das mais abrangentes em relação aos programas voltados para o esporte no Estado de Santa Catarina. Apontou que, atualmente, o Programa Bolsa Atleta atende mais de 500 desportistas em 33 modalidades contempladas.

“Desde a minha saída em 2016 até hoje, o programa mais que duplicou, inclusive o aporte aos atletas. Na minha época tínhamos em torno de 300 e hoje nós estamos com 515 desportistas, entre técnicos, fisioterapeutas e comissão técnica atendidos pelo bolsa-atleta”, informou, acrescentando que o intuito da secretaria é melhorar cada vez mais o programa e procurar atender o melhor possível a comunidade esportiva.

Contigenciamento de recursos

Gilson questionou o porquê de os atletas não terem sido avisados e orientados com antecedência sobre os cortes na Bolsa Desportista – Bolsa Atleta. Disse que os atletas foram pegos de surpresa e desprevenidos com esses cortes que aconteceram no começo deste ano, segundo o relato dos próprios atletas ao vereador. Sustentou que esses cortes prejudicam muito os desportistas, pois eles têm um planejamento anual de treinamento e contam com este recurso para a aquisição de novos materiais, de suplementos, entre outros suportes.

O secretário municipal explicou que quando reassumiu a Secretaria do Esporte, em abril deste ano, já existia o decreto do contingenciamento de alguns recursos por parte da administração municipal, pois, segundo ele, houve uma preocupação da administração em reestruturar o planejamento anual para que chegasse com segurança no fim do ano para entregar as contas em dias e arcar com todas as responsabilidades por ser fim de mandato.

“Por esse motivo, a secretaria ficou encarregada de apresentar um planejamento de desembolso com referência ao Bolsa Desportista, que se seguisse a mesma performance chegaríamos a R$ 7,8 milhões, mas nós não teríamos saldo suficiente para atender essa demanda até o final do ano. Por isso, foi construído um plano de desembolso onde fizemos esse contingenciamento que ficou em torno de 13% para todas as modalidades. Reestruturamos, apresentamos e fizemos a liberação dos recursos. Hoje o programa está em dia”.

O secretário reconheceu que foi um desafio assumir esta missão de fazer uma reestruturação administrativa e financeira quando chegou à secretaria, em abril. “Sabemos como é difícil para cada um não ter esse recurso 100% como era previsto desde o início do ano ou final do ano passado, mas questões financeiras e administrativas levaram a uma reestruturação administrativa e coube a mim essa missão de cortar recurso e redefinir o Bolsa Atleta”, apontou.

Sugestões dos vereadores

Gilson de Souza questionou se não haveria outra possibilidade de cortar outros orçamentos e em outras áreas dentro da secretaria para não penalizar o Bolsa Atleta e os atletas que dependem desses recursos durante o ano. Sugeriu que a administração poderia fazer uma suplementação e colocou a Casa Legislativa à disposição para fazer uma força-tarefa da comissão e dos demais vereadores para articular com o governo e fazer o apelo da necessidade dessa suplementação na secretaria, a fim de não prejudicar os atletas. “Eu vejo a importância que é o Bolsa Atleta não só para a vida dos esportistas, mas também para a vida econômica da cidade, pois os atletas vão gastar esses recursos dentro do município”, destacou.

O secretário apontou que foi pertinente a preocupação e sugestão do vereador Gilson. Ele também aproveitou para falar de uma preocupação que a secretaria tem em relação à demanda relacionada, principalmente, ao transporte no deslocamento de atletas para a participação na Olesc, nos Joguinhos e Jogos Abertos. Sérgio Galdino demonstrou pertinente esta suplementação de orçamento sugerida e na conversa se chegou ao valor de R$ 1 milhão para esta suplementação, contemplando o Programa Bolsa Atleta e mais as despesas com os eventos esportivos citados acima pela secretaria. Ele ainda explicou quais as maiores demandas da secretaria.

A vereadora Silmara Silva Miguel aproveitou o momento para pontuar uma outra questão já abordada por ela em relação a inclusão do serviço dos profissionais de massoterapia no Bolsa Atleta. A parlamentar lembrou que, no ano passado, teve uma conversa com os profissionais de massoterapia, com o antigo secretário e com o jurídico da Prefeitura para analisar a possibilidade, dentro da legalidade, de que os atletas recebessem também esse serviço dentro do Programa Bolsa Atleta, destacando a importância desses serviços. “Eu entendo que estamos tratando aqui de uma situação de corte e venho com essa sugestão de agregar mais um serviço, mas vejo a importância disso. Será que existe a possibilidade de conseguir incluir dentro da suplementação aqui proposta também o serviço do massoterapeuta na bolsa atleta?”, questionou, acrescentando que o projeto precisa partir do Executivo e convidou os vereadores a trabalharem esta questão com o poder público.

Diante das ponderações colocadas durante a reunião, Bruno sugeriu que se faça um estudo comparativo com outras cidades e uma discussão para fazer um planejamento orçamentário para os próximos anos, demonstrando que é necessário mais recursos para esta secretaria, visto a importância e representatividade de Blumenau no esporte em Santa Catarina, os resultados alcançados e a tendência de ampliação de modalidades.

Outro ponto levantado pelo vereador foi a sua percepção da falta de transparência e sensibilidade do governo ao receber as demandas dos atletas, pois, segundo ele, muitos descobriram sobre os cortes pela imprensa ou por outras fontes. Em relação aos recursos, apontou que é uma discussão a ser feita enquanto Casa Legislativa com todos os vereadores para, quem sabe, usar o valor das sobras do duodécimo da Câmara. Por fim, o vereador aproveitou para questionar o secretário sobre os projetos de parcerias público-privada da secretaria.

O secretário citou as parcerias público-privada com escolas públicas dentro da iniciação esportiva, em que são feitos convênios de forma gratuita com clubes e associações. Também apontou a parceria existente entre os clubes ou associações esportivas que se organizam em cada modalidade e essas buscam apoio na iniciativa privada. Também citou as subvenções e emendas parlamentares.

Por fim, o secretário Sérgio Galdino agradeceu a sensibilidade da comissão de discutir esta questão e tentar equalizar e achar os caminhos. Da mesma forma, ele defendeu o governo por assumir o compromisso de entregar com responsabilidade a administração da cidade. Novamente agradeceu a Casa Legislativa que sempre que possível procurou apoiar o esporte de Blumenau, inclusive citando que foi graças aos vereadores que também foi criada a Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto.

Por fim, a presidente da comissão, vereadora Silmara Silva Miguel comunicou que como encaminhamento o grupo vai enviar um ofício ao Executivo municipal, fazendo o pedido dessa suplementação para o Bolsa Desportista.