Como está o processo que sentenciou demolição do Grand Trianon, maior prédio de Blumenau
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Por Iáscara Zultanski- 16/02/2024
- 15:38
O processo que toma conta da demolição do Grand Trianon, um dos maiores condomínios de Blumenau, teve mais movimentações neste mês de fevereiro. Segundo as informações da ação, o fato novo começou em dezembro e seguiram até a última sexta-feira, 9.
Ainda conforme o apurado pelo jornal O Município Blumenau, a movimentação se tratou de um embargo solicitado pela União, que questionava o pagamento dos valores necessários para as perícias serem realizadas. Até o momento, não houve entrada com pedido de recurso em instâncis superior sobre a decisão proferida em outubro de 2023.
Entenda: Justiça Federal determina demolição de um dos maiores condomínios de Blumenau;
Sobre os embargos, conforme a sentença, não foi apontada nenhuma omissão relacionada aos valores das perícias. “As custas e despesas processuais pelos réus Condomínio Grand Trianon, Planolar Construtora e Incorporadora Ltda. e Município de Blumenau, estão em igual proporção”, é o que aponta o documento.
Apesar dessa nova movimentação, a sentença proferida no ano passado não foi alterada.
Advogado de defesa explica os embargos
Segundo o advogado, os embargos de declaração são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão feita por juiz.
Neste caso, o juízo verificou que não houve qualquer omissão a ser resolvida. “Os embargos de declaração não buscam alterar a decisão, mas torná-la mais clara e contendo todos os elementos que deveriam nela conter”, explica.
Saiba mais: Demolição do Grand Trianon: o que dizem Prefeitura de Blumenau e defesa do condomínio;
Ainda conforme o advogado de defesa, as partes do processo já foram intimadas sobre essa nova decisão. Conforme a defesa, o posicionamento continua o de recorrer da sentença e buscar a homologação do acordo junto ao Tribunal Regional da 4ª Região.
Em relação aos próximos passos, o advogado explicou que serão feitas elaborações e o protocolo do recurso de apelação.
O que diz o Ministério Publico Federal
Ao entrar em contato com o Ministério Publico Federal, o órgão também explicou que a sentença segue a mesma desde o dia 27 de outubro de 2023, e que a única movimentação foi relacionada ao recurso da União. Sobre os próximos passos, o MPF respondeu que “não trabalha com hipóteses”.
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