Condenação de homem que abusou sexualmente da irmã por dez anos é mantida em SC
Ele pediu revisão do processo alegando ausência de provas
Por Redação O Município Blumenau- 13/10/2021
- 16:49
Um homem teve mantida condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável que teve por vítima sua própria irmã. O caso tramita na comarca de Florianópolis.
A defesa do acusado pediu revisão do processo alegando ausência de provas, argumentando que a vítima teria reproduzido “falsas memórias” sobre o ocorrido. Sustentou também, como fato novo, ação que a vítima atualmente responde sob a acusação de calúnia, movida por um vizinho, por quem também diz ter sofrido abuso sexual.
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, contudo, não conhecer o pedido. A desembargadora Salete Silva Sommariva foi a relatora da matéria.
O voto contestou a utilização de um processo que sequer possui sentença condenatória como apto a promover alteração no entendimento judicial já adotado. “Além do que a ocorrência em tela não serve para derruir as circunstâncias e desdobramentos do crime sexual vivenciado pela ofendida nos presentes autos, não havendo relação com o que restou apurado em sede indiciária e na esfera judicial, tudo ratificada pelo colegiado no julgamento do apelo”, registrou.
Abusos
Os abusos ocorriam quando os pais adotivos da jovem saíam para trabalhar e ela permanecia com o irmão mais velho em casa. A vítima narra em seu depoimento que foi violentada dos seus nove anos aos 19 anos pelo irmão e que não tinha coragem em denunciá-lo por ele ser forte e violento.
“Isso dói muito em mim, hoje, ao lembrar (Chora)”, consta nos autos sobre o depoimento da vítima. “Eu sempre tive medo do meu irmão. Porque ele era muito bruto e violento comigo. Por isso eu nunca o denunciei”, relatou diante da psicóloga policial.
A descoberta do estupro aconteceu quando os pais da vítima a levaram para acompanhamento com o psiquiatra, pois acreditavam que sua tristeza estava relacionada a adoção.
O médico, após ouvir o relato da adolescente, conversou com os responsáveis, que imediatamente tomaram as medidas cabíveis. O acusado assumiu o crime através de uma mensagem enviada ao celular da irmã onde pedia perdão pelos traumas causados tanto nela, quanto à família.
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