Conselho Nacional recomenda prioridade de vacinação em presídios

Em Blumenau, 78 casos e um óbito foram confirmados até o dia 2 de fevereiro

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9, uma resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. A recomendação se deu devido ao alto número de casos de Covid-19 nos presídios e penitenciárias no Brasil.

Apenas em Blumenau – Presídio Regional de Blumenau (PRB) e Penitenciária Industrial de Blumenau – os dados foram mais atualizados são até o dia 2 de fevereiro. Ao todo, são 78 casos, sendo 20 detentos e 58 servidores. Um preso faleceu em decorrência da doença no PRB.

No estado, até esta segunda-feira, 8, já foram confirmados 3.644 casos. Destes, 19 continuam ativos, sendo 10 detentos e nove funcionários. Outras seis pessoas morreram – sendo quatro presos e dois funcionários.

Em todo Brasil, os dados divulgados são de março de 2020 a janeiro deste ano. Ao todo, foram 42.517 presos foram contaminados pela doença. Desses, 133 presos morreram em decorrência da Covid-19. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

Na resolução apresentada, o Conselho acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante dessa situação, a resolução publicada recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.

Fonte: Agência Brasil


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