Coronavírus: diversos serviços voltam a funcionar em Santa Catarina a partir de segunda-feira
Governador estipulou novo plano de retomada da atividade econômica
Por Redação O Município Blumenau- 26/03/2020
- 18:56
O governador Carlos Moisés da Silva anunciou nesta quinta-feira, 26, um plano para retomada das atividades econômicas do estado já a partir desta segunda-feira, 30.
Nesse dia, conforme o plano, estão autorizadas a retomarem as atividades as agências bancárias e lotéricas, assim como as cooperativas de crédito. Elas devem funcionar para atender exclusivamente serviços essenciais, que não possam ser feitos de outra forma que não presencialmente.
Já a partir de quarta-feira, 1º, está autorizado o retorno de todas as atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral.
Também poderão voltar à ativa as atividades do setor hoteleiro, da construção civil, dos escritórios de prestação de serviço em geral, e dos centros de distribuição e depósitos. Na quarta-feira, ainda está autorizada a retomada dos serviços autônomos, domésticos e prestados por profissionais liberais
Ficou estabelecido, também que em estabelecimentos que fazem atendimento ao público, será limitada a entrada de pessoas em 50%, assim como deve haver controle de acessos e marcação de lugares, bem como controle de área externa e distância mínima de um metro e meio.
Todas as empresas deverão, no entanto, manter o afastamento de empregados pertencentes ao grupo de risco.
Plano de ação: Retomada gradual das atividades em Santa Catarina
1. Da proibição de atividades
Permanecem suspensas as seguintes atividades, pelo prazo de sete dias, a contar de quarta-feira, 1º:
a) A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros;
b) A circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado, bem como veículos de fretamento para o transporte de pessoas;
2. Da autorização parcial de atividades
Ficam autorizadas parcialmente as seguintes atividades, por prazo indeterminado, a partir de segunda-feira, 30:
a) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir de quarta-feira, 1º:
a) As atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
b) Atividades do setor hoteleiro;
c) Atividades de construção civil;
d) Os escritórios de prestação de serviços em geral;
e) Os centros de distribuição e depósitos;
Regras de funcionamento
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 metro entre cada pessoa.
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;
3. Da autorização total de atividades
Ficam autorizadas totalmente as seguintes atividades, a partir de quarta-feira, 1º:
a) Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Reafirmamos e reforçamos o pedido de atenção e proteção máximas aos idosos e a população mais vulnerável.
