Julio Cavalheiro/Secom
Covid-19: governador Carlos Moisés decreta fim do estado de calamidade pública em SC
Decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira
O governador Carlos Moisés (Republicanos) decretou o fim do estado de calamidade pública por conta da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. Decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 31, por meio do Youtube.
O decreto tem validade até esta quinta-feira, 31, e não será renovado pela primeira vez desde o início da pandemia. Durante a live, foi realizada um balanço das ações realizadas nos últimos dois anos.
Dados e o acompanhamento dos números foram essenciais para a decisão. “A pandemia não acaba hoje, Esse momento reflete o novo enfrentamento da pandemia e nos permite olhar para frente”, relata o governador.
Segundo Moisés, a decisão foi tomada com base na melhora do cenário epidemiológico atual e o avanço da vacinação no Estado foram fatores que motivaram a decisão
O que muda?
Como o decreto não será prorrogado, o Centro de Operações de Emergência em Saúde, criado no início da pandemia, deixa de existir. O órgão foi responsável por dar suporte as decisões tomadas pelos prefeitos e secretários durante momentos da pandemia.
Além disso, também está se extingue a situação de excepcionalidade em que a administração pública também contratava. E as normas que impunham restrições às atividades naturalmente deixam de existir.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O decreto foi publicado pela primeira vez em 17 de abril de 2020 e estabeleceu diretrizes de enfrentamento do coronavírus.
Os números ainda serão acompanhados, segundo o governador, e alguns mecanismos também continuaram funcionando. “Não há o que comemorar, por conta das vidas que foram perdidas. Mas devemos sim dizer que enfrentamos uma guerra e vencemos algumas batalhas”, conta Moisés.
Vacinação
Durante a coletiva de imprensa também foram relatados os dados envolvendo a vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. Cerca de 90% da população já recebeu a primeira dose e 83% tem o ciclo vacinal completo. Também 74% das pessoas acima de 60 anos já receberam a dose de reforço.
Além disso, o governador Carlos Moisés reforçou que os municípios estão autorizados a aplicar a quarta dose para os idosos com mais de 80 anos.
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