Divulgação
Covid-19: Governo de SC altera limitação de pessoas em eventos públicos; confira
Liberação depende de avaliação do plano de contingência de cada região
Um novo decreto de medidas sanitárias de enfrentamento a Covid-19 foi publicado no Diário Oficial do Estato (DOE) de Santa Catarina, nesta terça-feira, 15. A norma já entrou em vigor e tem validade até 30 de junho.
O decreto 1.330/2021, amplia a liberação para funcionamento de eventos públicos com capacidade máxima de até 500 pessoas em todos os níveis de risco.
A liberação depende de avaliação do plano de contingência de cada região e prevê ainda a necessidade de autorização do município sede do evento e deliberação favorável por 2/3 dos municípios membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com representantes da SES e do município onde será realizado o evento.
Os atuais protocolos permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde para a convivência segura.