Covid-19: governo sanciona afastamento de gestantes do trabalho presencial
Objetivo da medida é reduzir o risco de contaminação de gestantes pelo vírus
Por Redação O Município Blumenau- 13/05/2021
- 11:43
O projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias gestantes durante a pandemia, sem descontos na remuneração, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em sanção publicada na edição desta quinta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU).
O Senado aprovou a proposta em 15 de abril, após aprovação pela Câmara dos Deputados em 26 de agosto de 2020. O objetivo da medida é reduzir o risco de contaminação de gestantes pelo coronavírus e entra em vigor imediatamente.
De acordo com o projeto, a gestante afastada ficará à disposição para trabalhar de casa, por meio do trabalho remoto, teletrabalho ou outra forma de trabalho à distância.
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