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Covid-19: Ministério da Saúde disponibiliza certificado de vacinação
Documento também pode ser emitido em inglês e espanhol
O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do Conecte SUS Cidadão, a possibilidade de o cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado.
Após a conclusão do ciclo vacinal, o registro da vacinação deverá ser inserido nos sistemas de informação integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde — RNDS, Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações/SI-PNI, Sistema e-SUS Atenção Primária à Saúde ou outros sistemas próprios, definidos pelos estados e municípios.
Com esses dados enviados e processados para a RNDS/Ministério da Saúde, os dados são apresentados de forma automática no Conecte SUS. A partir desse momento, o cidadão poderá emitir o certificado no serviço vacina do aplicativo ou na versão web do Conecte SUS Cidadão.
Viajantes
Apesar de não existir uma normativa internacional publicada, alguns países estão aceitando o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como comprovante de vacinação.
Quem pode utilizar?
Todos os cidadãos que tiveram o ciclo vacinal finalizado contra a Covid-19 e tiveram seu Registro de Imunobiológico Administrado enviado à Rede Nacional de Dados em Saúde.
Etapas para o certificado
Realizar o registro ao tomar a vacina: ao tomar a dose integral da vacina (dependendo do imunizante — duas doses ou dose única) em um Centro de Imunização ou em uma Unidade Básica de Saúde, será realizado o registro, pelo profissional responsável, em sistema de informação ou em papel. No último caso, há um processo de digitação, organizado pela Vigilância Epidemiológica local, que em alguns casos podem ou não ser realizado pelo vacinador.
Depende da vacina administrada. O intervalo do ciclo vacinal está disponível no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra Covid-19.
Acompanhar o registro: você pode acompanhar o registro da vacina no sistema de informação com a equipe do estabelecimento de saúde ou secretarias estaduais ou municipais de saúde. Certificar se os registros foram transmitidos à Rede Nacional de Dados em Saúde do Ministério da Saúde.
Canais para acompanhar: através do aplicativo ou da versão web do Conecte SUS Cidadão. Se o aplicativo apresentar instabilidade, será possível falar com o Conecte SUS dentro do aplicativo ou web. Esta etapa pode durar até 10 dias úteis.
Emitir o certificado: No Conecte SUS Cidadão, buscar o ícone vacina, apertar o ícone vacina, ver o as doses administradas, abrir o detalhamento das doses administradas e clicar no botão emissão do certificado. Esta etapa pode levar um minuto para que seja concluída.
Outras informações
Informações adicionais ao tempo estimado: o documento poderá ser emitido nos idiomas português, inglês e espanhol e apresenta informações com dados cadastrais do vacinado (nome, data de nascimento, sexo, CPF), data e horário da emissão do certificado, dados de autenticação do certificado, e informações sobre as doses de vacinas administradas (data de aplicação, instituição responsável pela fabricação ou importação da vacina, nome da vacina, descrição da dose, lote e estabelecimento de saúde.
Autenticação do documento: no contexto de segurança, o certificado poderá ser autenticado utilizando o código de 16 dígitos e/ou QRCode apresentado no documento. No momento, este documento é válido somente em território nacional e tem validade de doze meses a partir da data de emissão.
A autenticação do documento pode ser realizada pelo leitor de QR Code do próprio aplicativo Conecte SUS, usando as câmeras nativas do dispositivo, ou pelo site Valida Certidão. Este serviço é gratuito para o cidadão.
Como saber se os meus registros de vacinação já formam enviados à RNDS/Ministério da Saúde?
Os critérios, estratégias e definição de grupos prioritários para a Campanha de Vacinação são organizados pela gestão estadual ou municipal de saúde, os responsáveis pela coleta e envio das informações para a base de dados do Ministério da Saúde.
Dessa forma, é importante verificar com o estabelecimento de saúde responsável pela aplicação da vacina se os dados já foram inseridos no sistema e enviados ao Ministério da Saúde.
O que fazer quando identificar erro de informação no meu Certificado?
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é direito do titular de dados pessoais obter, a qualquer momento e mediante requisição, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Os agentes pela coleta, digitação e envio dos dados ao Ministério são os responsáveis pela correção dos dados.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, acesse a seção Fale com Conecte SUS no aplicativo ou versão web.
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