Covid-19: PF abre investigação contra Bolsonaro no caso da Covaxin

Presidente foi acionado no STF por integrantes da CPI da Pandemia

Segundo informações do portal de notícias da revista Veja, o Presidente Jair Messias Bolsonaro passou a ser alvo de investigação na Polícia Federal (PF), por suspeita de prevaricação no caso da vacina Covaxin.

O inquérito iniciou após o Supremo Tribunal Federal (STF) ser acionado por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, que, por sua vez acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e, então, acionou a PF.

Por conta do foro privilegiado, o presidente será investigado pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF. O prazo para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

Escândalo da Covaxin

As suspeitas se iniciaram quando, em depoimento à CPI da Pandemia, os irmãos Miranda – Luís, deputado pelo DEM, e Luís Ricardo, servidor de carreira do Ministério da Saúde – disseram ter avisado o presidente sobre a existência de suspeitas de superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin.

A investigação ocorre para descobrir se o presidente teria feito algo para que o caso fosse investigado. Caso negativo, o presidente pode ser acusado de crime previsto no artigo 319, do Código Penal.

O crime é o de prevaricação, que consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.