Câmara dos Deputados/Divulgação
Defesa diz à Justiça que não há razão para prender João Pizzolatti
Advogado do ex-deputado pediu indeferimento da prisão na manhã desta quinta-feira
A defesa de João Pizzolatti (PP) protocolou nesta quinta-feira, 9, um pedido para que seja indeferida a prisão do ex-deputado. Na quarta, o Ministério Público solicitou que ele seja preso porque desobedecera ordem judicial de não dirigir veículos.
De acordo com o advogado Fernando Henrique Becker, o fato de Pizzolatti ter conduzido momentaneamente o carro da esposa, no dia 29 de abril, em Rio dos Cedros, “não altera o quadro de absoluta ausência dos pré-requisitos da prisão preventiva”.
Pizzolatti só teria assumido a direção para que a esposa pudesse acalmar a filha do casal, de um ano de idade. O advogado do ex-deputado afirma que a criança estava chorando muito e a mãe precisou tranquilizá-la, por isso ele teria conduzido o veículo.
O advogado também reitera que o cliente dele não havia ingerido bebida alcoólica no dia e que não conduzia de forma perigosa. Ele afirma que, desde a decisão judicial que o proíbe de dirigir, Pizzolatti utiliza um motorista particular.
Em um trecho da defesa, o advogado julga a atitude do Ministério Público como uma “caça às bruxas”:
Data venia, não pode permitir que esse processo tome proporções de uma caça às bruxas, nem que ganhe magnitude de servir como lição ou como resposta para toda a sociedade, imolando-se o Réu, por ser um ex-político, para exorcizar o sentimento de impunidade da sociedade. Há de se fazer um parêntese para distinguir o cidadão (que se envolveu no acidente) do antigo político (ex-deputado federal).
Esta já é a segunda vez que o Ministério Público pede pela prisão de João Pizzolatti. A primeira aconteceu após diversas multas serem registradas no veículo que pertence ao ex-deputado.
O ex-deputado federal está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa desde o ano passado. A defesa rebateu afirmando que o motorista no momento das infrações era o filho de Pizzolatti.
Acusação
Em dezembro de 2017, Pizzolatti dirigia uma caminhonete Volvo na rodovia Werner Duwe quando invadiu a pista contrária e acertou o Fiat Mobi, conduzido por Paulo Marcelo Santos, à época com 23 anos. O carro pegou fogo, o rapaz foi salvo por populares, mas teve ferimentos graves e queimaduras.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o ex-parlamentar apresentava sinais de embriaguez no dia do acidente. Ele chegou a ser levado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Santa Isabel, mas deixou a casa de saúde antes que recebesse atendimento.
Em vídeo gravado por populares na cena do acidente, Pizzolatti aparece confirmando que estava bêbado. Porém, a defesa do ex-deputado sustenta que ele estava sob o efeito de medicamentos. No processo, ele nega que tenha ingerido bebidas alcoólicas.
Processo
João Pizzolatti foi acusado pelo Ministério Público de tentativa de homicídio, porque teria assumido o risco de causar o acidente. A defesa dele afirma que crimes de trânsito não podem ser considerados dolosos, de acordo com a legislação brasileira.
No dia 16 de fevereiro ele compareceu ao Fórum de Blumenau para a audiência de instrução e julgamento. Porém, não houve tempo hábil para concluir os depoimentos de todas as testemunhas, incluindo o do réu.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 17 de junho, quando ele deve ser ouvido.