Delegacias e bases policiais de Santa Catarina farão testes toxicológicos rápidos
Convênio assinado nesta quinta tem o potencial de reduzir em 40% o número de perícias feitas pelo IGP
Por Redação O Município Blumenau- 11/01/2019
- 7:32
Santa Catarina passa a ser o primeiro estado brasileiro a fazer testes rápidos toxicológicos em delegacias e bases operacionais policiais. O convênio de colaboração entre governo, Judiciário e Ministério Público tem o objetivo de desburocratizar e dar mais celeridade à investigação de crimes.
O documento foi assinado nesta quinta-feira, 10, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço, pelo procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, e pelo governador Carlos Moisés.
Segundo o diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), perito Giovani Adriano, a iniciativa já vem sendo testada em Itajaí, mas deve ser ampliada para o Estado nas próximas semanas. Segundo ele, o teste vai reduzir em 40% o número de perícias feitas hoje pelo IGP.
“Quando a droga é apreendida atualmente, é encaminhada ao IGP, que faz um laudo provisório e depois um definitivo, que demora meses. Quando o laudo definitivo ficava pronto, a situação já estava resolvida. E isso é um trabalho que custa dinheiro, tempo dos servidores e não acrescenta em nada”, avaliou o presidente do TJ.
18 mil exames em 2018
A principal mudança é que o IGP vai deixar de produzir os laudos definitivos. Esse laudo deveria levar 10 dias para ficar pronto, mas com a demanda de 18 mil exames feitos em 2018, por exemplo, os documentos levam mais de um mês para sair.
Os policiais também passarão por um treinamento de oito horas com peritos do IGP para o manuseio do teste rápido.
Segundo a legislação, o teste rápido pode ser feito por pessoa idônea, maior de idade e com curso superior. A base do kit é o reagente tiocianato de cobalto, que adquire a cor azul em presença de cocaína e crack. Em caso negativo, a reagente permanece com a cor rosa.
As pequenas apreensões de drogas sintéticas ainda precisarão ser enviadas ao IGP para a realização do laudo definitivo, assim como as grandes apreensões de drogas, que darão origem a inquéritos policiais.
“Com a mudança, os nossos servidores terão mais tempo de trabalhar em casos mais complexos, com mais conhecimento científico. Isso porque 80% crimes de menor potencial ofensivo terminam em termos circunstanciados e, por isso, não há necessidade do laudo definitivo”, afirmou Adriano.
