Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo de Blumenau (Sindetranscol)/Divulgação
Demissão de funcionário pode ter causado atraso dos ônibus durante a manhã desta quinta-feira em Blumenau; Blumob se pronunciou
Sindicato dos motoristas do transporte coletivo e Prefeitura de Blumenau também falaram sobre o assunto
Na manhã desta quinta-feira, 7, os motoristas do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo de Blumenau (Sindetranscol) realizou um protesto em Blumenau. Os ônibus, que deveriam ter começado circular a partir das 3h, começaram apenas às 5h na cidade.
O jornal O Município Blumenau entrou em contato com entidades envolvidas para entender o que causou a paralisação. A Prefeitura de Blumenau, a empresa Blumob e o Sindetranscol divulgaram notas sobre o assunto.
O que afirma o Sindicato dos Empregados de Transporte Coletivo
Na segunda-feira, 4, o Sindetranscol divulgou uma nota falando sobre o assunto e adiantando que seriam feitas ações referentes a demissão de um funcionário, que segundo a nota, era o único dirigente negro que compunha o quadro sindical. Ainda segundo a nota, a demissão aconteceu no dia 24 de novembro, pela empresa Piracicabana/Blumob.
O Sindicato afirma que essa demissão foi “um claro ataque a entidade e liberdade sindical”. Além disso, a publicação afirma que a demissão do único dirigente negro tinha como intenção “enfraquecer o sindicato e dividir a categoria para futuros ataques ainda mais duros, como a demissão dos cobradores/agentes de bordo e diminuição de outros direitos conquistados”. Ainda segundo o divulgado, foi feito tentativas de um acordo com a Blumob, mas tudo foi negado.
Conforme o Sindicato, o funcionário foi demitido sem justa causa, o que significa que a empresa decidiu encerrar o contrato de trabalho sem que houvesse uma razão específica para isso. Ainda segundo o Sindetranscol, o chefe de RH da empresa, quando perguntado, repetiu três vezes que não existia um motivo, “apenas a empresa não necessitava mais dos seus serviços”.
Contudo, o Sindicato afirma que mesmo com a demissão tenha sido por motivo nenhum, a Blumob passou a espalhar informações falsas sobre o funcionário demitido, para outros funcionários da empresa, de que ele “possuia muito mau comportamento”. O Sindicato interpretou que o mau comportamento do funcionário seria referente a solicitações de melhorias na segurança da garagem de ônibus e também por manifestações contra racismo nas redes sociais.
Como forma de tentar resolver a situação, o Sindetranscol afirmou que o caso será investigado para verificar se “de alguma forma, houve motivação racista, bem como, algum crime contra a organização sindical, pois esta decisão impede a continuidade do trabalho de um dirigente sindical diligente, tenta enfraquecer a entidade sindical e dividir a organização da categoria, sabidamente unida e de luta”.
Dessa forma, o Sindetranscol tornou público que irá se manifestar contra a demissão do funcionário e que irá entrar com medidas cabíveis, judiciais e extrajudiciais, além de começar uma série de “jornadas de lutas contra arbitrariedades cometidas pela empresa”. Isso acontece, segundo a nota, pois a empresa se fechou para dialogo com o Sindicato.
“Vivemos cotidianamente a imposição de advertências e multas injustas contra a categoria, especialmente contra os motoristas; além disso, a empresa já cometeu inúmeros descumprimentos contratuais e das normas municipais de transporte, contando com a complacência da SMTT/SETERB e da AGIR. Por isso vamos iniciar uma jornada de lutas contra arbitrariedades cometidas pela empresa”, finalizou a nota.
O que diz a Blumob
Já segundo a nota divulgada pela Blumob, responsável pelo serviço do transporte coletivo em Blumenau, afirmou que o funcionário demitido não é um dirigente sindical e sim um membro suplente do Conselho Fiscal do Sindicato. A empresa ainda afirma que é um direito dar a demissão para um funcionário e que não foi avisada que haveria uma paralisação nesta quinta-feira.
Conforme a nota, divulgada no fim da manhã, o funcionário foi demitido, mas recebeu todos os direitos trabalhistas da demissão. Por conta disso, para a empresa, considera que o desligamento individual não se encaixaria nas finalidades do sindicato. Ao fim da nota, a Blumob lamentou o acontecimento.
Confira a nota completa:
“A BLUMOB esclarece que não foi comunicada com antecedência legal acerca da greve ocorrida na data de hoje, com a paralisação dos ônibus urbanos no Terminal do Aterro.
Pelo que o Sindicato, responsável pela greve informou, a paralisação ocorreu devido à demissão de um funcionário. Necessário esclarecer que a demissão de um funcionário é poder diretivo da empresa empregadora e a BLUMOB, nos desligamentos, observa as regras legais vigentes. O funcionário demitido não é dirigente sindical, era membro suplente do Conselho Fiscal do Sindicato, sem estabilidade legal e foi desligado, com recebimento de todos os seus direitos trabalhistas.
O desligamento individual de um empregado, seja qual for, por certo, não se enquadra na natureza de um tema coletivo, havendo desvio da finalidade sindical no uso da entidade de interesse social, por meio de seus instrumentos de defesa coletivos, nos arranjos de interesses individuais de um empregado.
A empresa também esclarece não haver nenhum problema ou questão suscitada em relação às condições de trabalho nos Terminais. O Sindicato já judicializou essa questão anteriormente, ficando judicialmente decidido que a empresa oferta as condições de trabalho de acordo com as normas regulamentadoras.
A BLUMOB lamenta os transtornos causados aos seus usuários e tomará as medidas legais cabíveis contra os abusos e ilegalidades cometidos em detrimento de suas funções no serviço público essencial de transporte e no interesse social que necessita do serviço”.
Prefeitura de Blumenau também se pronuncia
A Prefeitura de Blumenau também se pronunciou sobre o caso, logo nas primeiras horas da manhã. Em nota, o órgão afirmou que foi pego de surpresa pela paralisação e que em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) irá apurar o que causou toda a situação.
Confira a nota completa:
“A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que, assim como a população, foi pega de surpresa pela paralisação do transporte coletivo na manhã desta quinta-feira, 7, promovida pelo Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol).
Diante disso, como fiscalizadora do serviço, a SMTT apura as informações sobre o ocorrido e ressalta que vai notificar a empresa pela paralisação do serviço e, se esta infringir as regras contratuais, poderá inclusive aplicar uma multa, ação já prevista em contrato.
Vale lembrar que a administração pública não apoia esse tipo de abordagem que interfere no atendimento de serviços tão importantes para os munícipes quanto o transporte coletivo. E que toda e qualquer suspeita de irregularidade deve ser investigada sem interferir no dia a dia da população”.
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